Enquanto não se decide quem vai administrar o polo de Lajeado, rodovia está sem responsável pela pintura e instalação de placas de sinalização
Vale do Taquari – A inauguração das obras de duplicação da BR-386, prevista para o final do ano, não deve ocorrer. Até que termine o impasse sobre quem deve assumir os pedágios do polo de Lajeado, a rodovia não pode ser utilizada pelos condutores. Como o contrato da Sulvias encerra-se no fim do ano, até lá o destino da duplicação é uma incógnita.
“Na realidade, enquanto a rodovia estiver com o contrato em vigor, a outra pista não vai ser liberada”, explica o presidente da Comissão Pró-Duplicação da BR-386, José Luiz Cenci. Ele diz que isso ocorre pois, conforme o contrato, a concessionária é responsável apenas pelo trecho que já existe. “Se levássemos na ponta da caneta, a BR-386 não poderia ser duplicada, por isso foi feita a nova pista ao lado.” Com isso, a nova via não pode ser entregue à Sulvias, porque não existe contrato para manter e explorar o novo trecho.
Caso a situação de quem vai comandar o polo seja postergada por mais tempo, ou seja, passe do fim do ano, Cenci salienta que a inauguração poderá ser feita caso a União e a Sulvias façam um acordo com comprometimento de ambas as partes. “Enquanto isso, não há quem faça a pintura e sinalização do trecho para o uso.” Ao todo, são cerca de 33 quilômetros que serão duplicados, entre Estrela e Tabaí. Aproximadamente 23 deles já estão concluídos com a camada asfáltica.
Nova aldeia
Enquanto a liberação do trecho já duplicado não ocorre, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) trata de agilizar as obras em trechos ainda não mexidos. Por isso, publicou edital de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela elaboração de projeto e execução da nova aldeia indígena de Estrela. O prazo das inscrições termina em 19 de junho. A licitação é necessária para que os índios que residem à margem na BR-386, próximo do trevo de Bom Retiro do Sul, sejam realocados. O impasse tem trancado a construção de cinco quilômetros da duplicação. Cenci acredita que, com este anúncio, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve liberar, imediatamente, ao menos três quilômetros.
A situação do polo
Em 24 de abril, a 1ª Vara Federal de Porto Alegre revogou a antecipação de tutela que beneficiava a concessionária Sulvias, responsável pelo pedágio no Polo de Lajeado. A liminar concedida em 26 de março garantia o direito de exploração até 11 de dezembro. Com essa decisão, o Estado venceu uma batalha, mas tramitam outras 12 liminares que objetivam manter o domínio sobre as rodovias. Entre elas, a liminar pela qual a Sulvias requer a permanência das cancelas com a justificativa de reequilibrar as contas, defasadas ao longo dos anos.
Mas mesmo com a vitória do Estado, a concessionária continua podendo explorar as cancelas. Ocorre que a Sulvias tem uma liminar favorável, julgada em 11 de abril, que se refere ao equilíbrio financeiro. A permanência está assegurada por uma decisão de instância superior e de grau superior à vencida pelo Estado no dia 24.
Atropelamento em Fazenda Vilanova expõe necessidade de conclusão da elevada
O atropelamento que resultou na morte de Oscar Pereira Dias (62), na noite de quinta-feira, dia 9, despertou a revolta de muitos moradores de Fazenda Vilanova. Contidos por policiais rodoviários federais de Tabaí, populares queriam bloquear a BR-386, no quilômetro 368, local do acidente, a fim de chamar a atenção para a demora na conclusão da elevada, que permitirá aos pedestres fazer o trajeto de um lado para o outro da cidade de forma mais segura.
Segundo o presidente da Comissão Pró-Duplicação da BR-386, José Luiz Cenci, a elevada que dá acesso ao Centro da cidade e que integra as obras de duplicação da BR-386 entre Estrela e Tabaí deveria ter sido concluída em 2012. “Na realidade, o que está atrasando a liberação da obra, é a questão do retorno, da passagem por baixo da elevada.” Cenci explica que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estuda a forma mais prática e eficiente para fazer o contorno interno. “O projeto existe, mas sofreu algumas modificações.”
Com o impasse envolvendo a parte interna, é inviável inaugurar a parte externa, mesmo que esta esteja pronta desde o ano passado. “Só não liberam a passagem sobre a BR-386 porque não tem como passar por baixo da rodovia. É uma obra simples e rápida.”
O ex-prefeito afirma que o prazo para conclusão da obra termina no final deste ano, mas salienta que já existe uma previsão de mais quatro ou cinco meses a mais do que o esperado. Já o prefeito de Fazenda Vilanova, Pedro Dornelles, diz que a obra está demorando de forma exagerada. “Parece que o Dnit não tem interesse em concluir a elevada.” Dornelles explica que já teve três reuniões com o departamento, mas até o momento não se tem nada de concreto. “Houve alteração no projeto inicial, mas não podemos mais esperar, vamos recorrer ao Ministério Público se necessário, porque o que não podemos é ficar na angústia de não saber quem será a próxima vítima do trecho.”
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Dnit informou que faria contato com o engenheiro responsável pela obra para verificar a situação. A equipe não retornou até o fechamento da edição.
