Nota Oficial: Acil repudia reforma tributária que onere ainda mais a sociedade gaúcha

Lajeado – Diante da informação de que o governo do Rio Grande do Sul prepara nova reforma tributária, a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (ACIL) posiciona-se contra qualquer aumento de impostos que vá penalizar cada vez mais a população e os segmentos produtivos.

Conforme divulgado, uma das medidas que devem ser anunciadas é a revisão de isenções e o escalonamento de impostos. Com a mudança da majoração do ICMS, prevista para dezembro, a queda de receita pode atingir R$ 2,6 bilhões anuais. Para evitar esse déficit, o governo planeja apresentar nova proposta de majoração, embora menos ampla do que a de 2020.

De qualquer forma, não podemos aceitar mais um ato de espoliação tributária. O Governo do Estado quer buscar recursos no setor produtivo cada vez mais aviltado. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o RS foi o segundo estado da federação que mais perdeu empregos em 2020 = 20.220 postos de trabalho. No mesmo período, Santa Catarina gerou mais 53.050 empregos.

Tais indicadores mostram que os setores produtivos e a sociedade não suportam maior taxação. A realidade dramática evidencia a dificuldade que as empresas enfrentam para manter seus negócios.

A proposta da reforma tributária deve ser para reduzir os impostos. Neste sentido, contamos com a participação forte e assertiva da Assembleia Legislativa para propor o contingenciamento dos gastos públicos, focando na eficiência e eficácia ao invés de mais desperdícios e a sangria dos meios produtivos e da população.

A ACIL projeta que o cenário pós pandemia será momento delicado e que exigirá maior redução de despesas públicas e não aumento de impostos. Precisamos de condições mínimas para voltar a trabalhar depois de período tão difícil.

Relembramos que o governador, em pleno período de campanha, afirmou que não haveria aumento de impostos. Assim, a ACIL conta com o apoio da totalidade dos deputados estaduais para propor a redução dos gastos públicos, viabilizando a eficiência dos serviços públicos.

Associação Comercial e Industrial de Lajeado – ACIL

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