Executivo busca autonomia sobre o porto

Duas alternativas são discutidas. Parceria entre estado e município ou privatização

Estrela – O governo municipal recebeu o aval da União para iniciar o processo de mudança na gestão do porto. Em reunião na semana passada, na Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília, o prefeito Rafael Mallmann levou a proposta.

Dois modelos podem ser adotados. O primeiro é a criação de uma empresa pública, em que os acionistas majoritários seriam o estado e o município. A outra é a gestão exclusiva para o governo da cidade.

Neste caso, a ideia do prefeito é privatizar o uso da estrutura, que pode ser por concessão ou parceria público-privado. Conforme Mallmann, nas próximas semanas, será agendada uma reunião com a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) para discutir qual das alternativas é viável.

A Companhia Docas do Maranhão (Codomar), vinculada ao Ministério dos Transportes, gerencia as atividades. O porto foi inaugurado em 1977. A estrutura ocupa uma área de 35 hectares. Estima-se que o uso da estrutura fique abaixo dos 20% da capacidade de movimentação e armazenamento.

Prefeito estipula prazo

Até o fim do ano, o processo de municipalização deve ser finalizado. Para Mallmann, a mudança na gestão do porto significa uma possibilidade de melhorar o aproveitamento da estrutura.

No ano passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) visitou Estrela. Na ocasião, empresários, políticos e a administração do porto mostraram os problemas que travam o uso da estrutura.

Segundo ele, a proposta almeja transformar o porto em um grande centro logístico com estrutura para embarcar as produções agrícolas e industriarias da região. Acredita que com uma gestão privada haverá abertura de mercado. “Os administradores terão que oferecer os recursos e conquistar os clientes.”

A distância de 188 quilômetros de Estrela a Porto Alegre pelo Rio Taquari leva cerca de 12 horas de navegação. Até Rio Grande, a viagem de 458 quilômetros é percorrida em no mínimo 36 horas.

O custo cobrado pela Codomar depende do tipo de produto, mas a média fica em torno dos R$ 30 por tonelada transportada. As tarifas do porto variam de R$ 1 até R$ 4,20 por tonelada movimentada. A estocagem por 15 dias custa R$ 1,50.

Ascensão e queda

Nos anos 80, o volume de cargas transportadas superava 1,3 milhão de toneladas por ano. Em períodos normais, com o Rio Taquari em condições de navegação, o máximo que se alcança são 500 mil toneladas.

Após a construção do porto, duas indústrias de óleo de soja se instalavam na área portuária. A Indústria Gaúcha de Farelos e Óleos (Farol) e a Granóleo. A partir do segundo semestre de 1978, o terminal passa a ter uma movimentação de cargas significativa.

Nos primeiros anos de atividade, entre 1979 e 1980, foram transportadas 580 mil toneladas. Os barcos eram carregados diariamente. De Estrela, farelo de soja e óleo iam para Rio Grande e depois eram exportados para o Oriente Médio.

A partir de 1991, a procura dos empresários pelos serviços do porto diminuiu. O motivo principal está ligado às mudanças na política nacional, aliada ao início da globalização do setor agrícola. As empresas que operavam próxima do porto redirecionaram a produção para o mercado interno ou fecharam.

Na época com maior movimentação de cargas, o porto chegou a ter 36 funcionários. Nos últimos vinte anos, caiu para 12.

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