O imbróglio responsável pelo atraso na duplicação de 1,8 quilômetro da BR-386 custará mais caro do que se imaginava. A construção da nova aldeia caingangue sofreu reajuste superior a R$ 8 milhões desde 2010, época da aprovação do Plano Básico Ambiental (PBA), firmado entre Dnit e Funai. O documento é condicionante imposta pelo Ibama para autorizar a realização de todas as obras necessárias na rodovia federal.
A obra, necessária para a conclusão dos 33,4 quilômetros de duplicação entre Estrela e Tabaí, foi contratada por R$ 8,5 milhões no início do ano. Antes disto, em junho de 2013, a mesma licitação lançada pelo Dnit teve de ser cancelada devido a uma proposta ainda maior, apresentada pelo mesmo grupo de empresas vencedor do edital. Ambos os valores estão bem acima do que estava previsto no PBA, aprovado pela Funai em julho de 2010.
No documento, o custo da nova aldeia indígena era de R$ 462 mil. Estavam previstas apenas 16 moradias, e cada uma deveria custar R$ 18 mil. Também havia determinação para construir uma escola e um poço artesiano. Ambos custariam R$ 120 mil e R$ 30 mil, respectivamente. Os projetos técnicos para as edificações receberiam o montante de R$ 24 mil. Todos os orçamentos previam instalações hidráulicas e elétricas dos prédios.
O mesmo PBA traçou um cronograma das obras. Ele foi desrespeitado pelo Dnit. Conforme o acordado, em seis meses os projetos técnicos deveriam estar finalizados. Em oito meses, o terreno teria que estar pronto para o início das obras no mês seguinte. O prazo estipulado para entregar todas as edificações era de 28 meses. Ou seja, se o departamento tivesse realizado os serviços de acordo com o plano, a nova aldeia já estaria pronta em julho de 2013.
Na prática, o cronograma foi bem diferente. O terreno de 6,7 hectares foi garantido só em 2012. Já a licitação para o início dos projetos técnicos e para a construção das edificações foi lançada em maio de 2013, dois meses antes de vencer o prazo estipulado para a entrega de toda aldeia. As características do empreendimento também mudaram. Foram incluídas mais 13 moradias, um centro de reuniões e uma casa de artesanato.
Os atrasos não pararam por aí. A proposta apresentada ao Dnit para construção da aldeia foi de R$ 10,6 milhões. O departamento recuou e decidiu suspender o processo licitatório. O edital foi novamente lançado em novembro de 2013. Desta vez, com novo orçamento de R$ 8,5 milhões. O consórcio das empresas Iccila e Planus venceu a concorrência, mas o contrato só foi assinado quase dois meses depois.
As obras, que deveriam ter sido iniciadas em abril de 2012, começaram só em janeiro de 2014. O prazo de conclusão é de dois anos. Ou seja, janeiro de 2016. “A infraestrutura necessária à realocação deveria ter sido concluída em julho do ano passado”, confirma a chefe da equipe de licenciamento ambiental da Funai, Júlia Paiva.
Governo e empresas não falam
O aumento de quase 2000% no valor da obra da nova aldeia não é comentado pelo Dnit, instituição ligada ao Ministério dos Transportes. A reportagem enviou questionamentos na quarta-feira da semana passada e, até ontem, não havia obtido resposta. Já o representante do consórcio de empresas responsáveis pela construção, Leandro Eckert, afirma que todos os assuntos sobre as obras da aldeia precisam ser tratados com o Dnit.
Funai está satisfeita com o Dnit
A reportagem enviou questionamentos para a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati. Mas quem respondeu foi a equipe da assessoria de imprensa. Segundo a nota, a fundação não se manifesta em relação a valores, pois, conforme rege os procedimentos no âmbito do licenciamento ambiental, as exigências desta fundação se referem ao devido cumprimento das medidas necessárias à mitigação e compensação dos impactos identificados nos estudos ambientais.
Ainda, segundo texto encaminhado pela equipe de comunicação da Funai, a elaboração do orçamento é de inteira responsabilidade do empreendedor, por meio de contratação de consultoria técnica. “Apesar de o orçamento constar na primeira versão do PBA protocolado pelo Dnit, ao manifestar-se sobre o produto, a Funai formalizou que os valores não foram objeto de análise.” A fundação também demonstra satisfação com o trabalho do Dnit. “Apesar do atraso, avaliamos como satisfatória a implementação geral dos programas até o momento.”
O que estava previsto em 2010
- 16 moradias
- Uma escola
- Um poço artesiano
- Instalações elétricas e hidráulicas das edificações
- Valor estipulado: R$ 462 mil
- Prazo de três anos para conclusão, a partir de julho de 2010
O que foi contratado em 2013
- 29 moradias
- Uma escola
- Um centro de reuniões
- Uma casa de artesanato
- Instalações elétricas e hidráulicas das edificações
- Valor contratado: R$ 8,5 milhões
- Prazo de dois anos de conclusão, a partir de janeiro de 2014
