A liberação das obras de duplicação da BR-386, no trecho entre Estrela e Bom Retiro do Sul, depende de reformas nas casas construídas para a nova aldeia caingangue. A informação foi repassada pela Funai na última quarta-feira, dia 5, após entrega do relatório da vistoria técnica ao Dnit. A Fundação cita problemas em todas as 29 moradias e na Casa de Fala.
Os indígenas já foram removidos para a nova aldeia no dia 23 de julho, após determinação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão temia pela invasão das moradias por outra tribo caingangue que vive em Faxinalzinho, no norte do estado. Antes disso, havia ajuizado ação para agilizar a vistoria técnica por parte da Funai.
A arquiteta da Fundação avalizou, entre os dias 8 e 10 de julho, todo o empreendimento realizado próximo às margens da rodovia federal. O Relatório de Vistoria Técnica das edificações construídas em Estrela já foi entregue à equipe de gestão ambiental do Dnit por meio de ofício.
No texto do documento, a Funai cita que “as casas estão aptas ao uso e ocupação, porém, para o aceitamento da obra, os apontamentos deverão ser corrigidos.” A Fundação solicita ao Dnit que a construtora agende com as famílias as datas para realizar os consertos necessários. O consórcio Planus/Iccila deverá providenciar as reformas em breve.
A manifestação da Funai também confirma que a autorização para a sequência das obras de duplicação da rodovia no trecho de 1,8 quilômetro “depende do equacionamento das questões apontadas no referido relatório.” Com isso, a previsão de finalizar as obras da nova pista entre Tabaí e Estrela em 2016 volta a ficar comprometida.
25 casas habitadas
Quatro residências já finalizadas ainda não foram habitadas pelas famílias indígenas. Isso porque elas estão localizadas muito próximas ao canteiro de obras da escola caingangue, que deverá ser finalizada até dezembro. Para a Funai e o Dnit, elas hoje oferecem riscos aos moradores e só serão liberadas após nova vistoria.
O Dnit também já entregou o Centro Cultural da nova aldeia. A construção foi contratada pelo Dnit por R$ 8,5 milhões. Além das 29 moradias e do centro, está prevista a entrega de uma escola caingangue e uma casa de artesanato. As antigas residências, que ficavam ao lado da rodovia, já foram demolidas para evitar novas invasões.
Novela caingangue
A remoção das famílias caingangues foi determinada em julho de 2010 pelo Plano Básico Ambiental (PBA) necessário às obras de duplicação da rodovia. A construção da aldeia estava orçada em R$ 462 mil. Eram previstas 16 moradias, uma escola e um poço artesiano.
O cronograma foi desrespeitado pelo Dnit. Segundo o PBA, em seis meses, os projetos técnicos deveriam ter sido entregues. Em oito, o terreno teria que estar pronto para o início das obras no mês seguinte. Já o prazo para entrega das casas era de 28 meses, ou seja, o prazo final era julho de 2013.
No entanto, o Dnit garantiu o terreno de 6,7 hectares só em 2012. Já a licitação para as obras de construção da aldeia foi lançada só em maio de 2013, com acréscimo de 13 moradias, um centro de reuniões e a casa de artesanato. Esse edital foi suspenso, pois a proposta de R$ 10,5 milhões foi considerada alta.
Um novo edital foi aberto em novembro de 2013. Quem venceu foi o consórcio formado pelas empresa Iccila e Planus, cujo orçamento apresentado foi de R$ 8,5 milhões. O contrato foi assinado dois meses depois, e as obras iniciaram em janeiro de 2014, com prazo de dois anos para finalização.
Alguns apontamentos
- Reparação de fissuras na calçada, área externa;
- Paredes externas necessitando de mais uma demão de tinta;
- Desobstrução das pingadeiras nas janelas;
- Ausência de alçapão no forro que possibilite o acesso à caixa d’água para manutenção;
- Os furinhos da tampa do chuveiro deverão ser limpos para que a água saia de forma correta e direcionada para baixo;
- Reparação dos cantos (quinas) das paredes internas;
- Instalação hidrossanitária da pia da cozinha está inadequada;
- Ausência de parafuso(s) na pia, instável quanto à instalação;
- Tampa do vaso sanitário rachada;
- Melhor acabamento na tomada da sala;
- Fixação da canopla do registro no banheiro;
- Ausência de borracha de acabamento nas guarnições das portas;
- Piso do box com caimento inadequado.
