A Funai anunciou para a imprensa, no dia 26 de agosto passado, que não havia mais impedimentos para a liberação dos serviços de duplicação da rodovia federal no trecho próximo à aldeia caingangue. Na época, o trâmite para autorizar o consórcio ainda carecia do aval do Ibama. Passados 54 dias do anúncio, o Instituto segue aguardando por uma manifestação formal da Fundação para só então avalizar o prosseguimento da obra.
Por outro lado, a Funai garante ter encaminhado tal aviso ainda no dia 21 de agosto, antes mesmo da divulgação pela imprensa. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, o ofício 997 também foi encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).
Na declaração da Funai, o Ibama teria sido informado que as famílias da tribo caingangue já estão residindo nas novas moradias localizadas na Aldeia Coqueiro. E, mesmo que faltem algumas melhorias nas casas de alvenaria, a Fundação deu o aval para o consórcio de empresas iniciar as obras da nova pista.
Mesmo com a transferência, a Funai segue acompanhando as medidas necessárias para “prevenir, controlar, mitigar ou compensar impactos decorrentes do empreendimento”. Para a Fundação, a condicionante para liberar a construção da nova pista foi atendida. Sendo assim, a interferência dela junto à obra na rodovia deu-se por encerrada.
Mas com a divergência entre os dois órgãos do governo federal não há prazo para o início dos trabalhos no trecho de 1,8 quilômetro. Questionados, Dnit e consórcio de empresas responsável pelas obras não se manifestam sobre o assunto. Segundo o departamento, a expectativa é iniciar os serviços “tão logo a área esteja liberada para a execução dos serviços pela Funai e pelo Ibama”.
PBA firmado em 2010
A construção da nova aldeia, assim como a liberação pelos dois órgãos, é condicionante da obra firmado ainda em 2010 no Plano Básico Ambiental (PBA). Desde o início da duplicação, há cinco anos, todas as etapas passaram pelo aval de ambos. Muitas vezes, tais autorizações foram cercadas de polêmicas e protelamentos.
Já em dezembro de 2010, dois meses após o início da obra, o consórcio precisou aguardar pela liberação do Ibama para começar os serviços em sete quilômetros do município de Fazenda Vilanova. Em janeiro de 2011, as empresas precisaram pressionar o Instituto para que fossem autorizadas novas jazidas para extração de aterro. Até aquele momento, nenhuma das 15 áreas estavam aptas.
O mesmo problema envolvendo jazidas ocorreu em janeiro de 2013, atrasando o cronograma de obras. Além do Ibama, as áreas dependiam de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan) para retirada de terra. Hoje, todas já foram liberadas.
A Funai começou a ganhar destaque na mídia em junho de 2013, quando autorizou as obras em três quilômetros próximos ao trecho que envolve a comunidade caingangue. Desde então, líderes regionais pressionam a fundação para liberar os últimos 1,8 quilômetro.
Detalhes da obra
A duplicação da BR-386 está 91% concluída, com 23 dos 33,8 quilômetros – entre Bom Retiro do Sul e Tabaí – a serem duplicados já liberados ao tráfego. A última previsão de entrega da obra previa a conclusão para dezembro de 2015 e início de 2016. Pelo contrato firmado entre Dnit e as empresas Iccila, Conpasul, Cotrel e Momento, os serviços podem perdurar até maio do ano que vem.
Hoje, já foram pagos R$ 168,2 milhões ao consórcio de empresas responsável pela obra. O total orçado para duplicar os 33 quilômetros é de R$ 184,2 milhões, quase R$ 40 milhões a mais em relação ao orçamento previsto em julho de 2010.
O investimento na construção da nova aldeia caingangue está orçado em R$ 8,5 milhões. Além da construção de 29 moradias, o empreendimento prevê ainda uma casa de fala, uma escola para a comunidade indígena e uma casa de artesanato. Os recursos ainda servirão para custear obras de pavimentação, energia elétrica e rede de água.
