O africano Dymy Ka (27) está no Brasil há quatro meses, e desde então trabalha como ambulante. Com um português ainda precário, ele tenta oferecer e vender bijuterias em uma banca móvel exposta na calçada da Rua Julio de Castilhos. Mesmo que o serviço seja o sustento do rapaz, ele está irregular e incomoda os lojistas. Para tentar resolver o problema e defender a classe, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) pediu mais fiscalização à Administração Municipal.
O presidente da CDL, Daniel Dullius, afirma que houve um crescimento, nos dois últimos meses, de vendedores ambulantes nas ruas centrais da cidade. Durante a Copa do Mundo, a entidade começou a registrar as reclamações. “É preciso agir logo para evitar que a Júlio se torne um camelódromo.”
Dullius conta que em reunião realizada com os fiscais do município foi afirmado que haveria mais fiscalização e foi repassado o número de telefone (3982-1254) do setor na Secretaria Municipal da Fazenda. “Devido à demanda de serviço no município, os fiscais pediram para que os comerciantes auxiliassem no processo, informando quando avistassem um vendedor irregular na rua.” O contato foi repassado para todos os associados.
O maior problema relatado por comerciantes foi a “audácia” dos ambulantes. “Eles vendem artigos semelhantes aos que nós vendemos e ainda expõem na nossa vitrine”, diz Aquiles José Mallmann, o “Cascão”, gerente de uma loja do Centro de Lajeado. Ele diz que durante a Copa do Mundo, os africanos vendiam camisetas da seleção brasileira falsificadas em frente à loja que vendia as oficiais. “Pagamos altos impostos e precisamos de licença para tudo, enquanto que eles não têm nada. Como não vamos reclamar?”
Esse crescimento de vendedores de ruas também foi notado pela Administração Municipal de Lajeado. De acordo com o secretário da Fazenda, José Carlos Bullé, a fiscalização está atenta, mas diz que a pretensão é promover uma política de acolhimento. Entre as medidas, está auxiliar esses vendedores a trocarem a rua por um emprego oficial para se sustentar.
Bullé afirma que a fiscalização é diária, e que nos próximos dias haverá uma força-tarefa para coibir a venda de ambulantes irregulares e tentar orientá-los como atuar de forma legal.
“Tem muito movimento”
Na tarde da última quarta-feira, dia 30, na Rua Júlio de Castilhos, haviam cinco vendedores: três comercializando bijuterias e relógios, um rapaz vendendo livros e um outro oferecendo redes e toalhas de mesa. O africano Dymy Ka relata que sua vinda para região foi em função da movimentação e receptividade dos consumidores. “Há muita venda em Lajeado.”
Destaca que todos os africanos que estão em Lajeado alugaram uma casa e não têm previsão de irem embora. “Cada dia vamos para uma cidade diferente.” Ele afirma que apenas em Farroupilha eles têm autorização da prefeitura para vender na rua.
Recolhimento e multa
As fiscalização e punição estão previstas na Lei Municipal 8.136, de 2009. Na legislação consta que cada produto recolhido pode ter um destino diferente. Os óculos de sol, na maioria das vezes, são destruídos porque são prejudiciais à saúde. Os produtos não perecíveis, como cintos, bijuterias, relógios, redes e outros, são devolvidos para o vendedor depois do pagamento da multa. E os alimentos perecíveis são descartados depois de 24 horas.
A multa aplicada é de R$ 609,07. Se o vendedor for reincidente, o valor dobra. O pagamento é feito na Secretária da Fazenda de Lajeado, mesmo local onde eles podem se regularizar.
Regularização
Cada produto tem um tipo de licenciamento diferente. Os mais comuns, como vendedor de artesanato, de picolé e de redes, que comprovem a licitude do produto, pagam por ano entre R$ 90 e R$ 180 para atuarem na cidade, ou seja, três vezes menos do que pagariam o valor de uma multa.
Força-tarefa
Em dezembro de 2013, uma força-tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda (Sefa), Secretaria de Planejamento (Seplan), Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (Visa/Sesa) e Brigada Militar recolheram diversos produtos de vendedores de rua irregulares.
Em uma tarde de abordagens foram recolhidos cintos, carteiras, capas de celulares, redes, tapetes e panos de prato, além de alimentos como trufas e frutas.
