“Não podemos olhar para trás, não temos tempo de discutir coisas que aconteceram erradamente. Temos que olhar para frente e ter a visão do futuro. É esse o nosso projeto, acreditamos em um Estado viável, adequado e com capacidade de dar segurança, saúde, educação e atender a área social de sua população”, defendeu com vigor José Paulo Dornelles Cairoli, vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, durante a reunião-almoço (RA) desta quinta-feira (15.12) promovida pelo Fórum das Entidades de Lajeado. A exposição, intitulada “Projeto de modernização do RS: um novo Estado, um novo futuro” teve a presença de mais de 110 empresários e executivos e aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil).
Segundo Cairoli, o plano de modernização do Estado do Rio Grande do Sul é o mais profundo conjunto de medidas da história. E mais do que uma ação para sair da crise, trata-se de uma escolha que o Rio Grande deve fazer, entre continuar com um velho Estado, que não tem mais capacidade de atender o cidadão ou construir um novo Estado, onde a população tenha acesso a serviços públicos de qualidade.
“Chegar lá não será um trabalho fácil. Exigirá sacrifícios de todos os poderes, órgãos, corporações, sindicatos, setores empresariais e de toda a sociedade. Mas, somente com a aprovação das medidas pela Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Sul pode voltar a ter esperança”, comenta.
Crise de mais de quatro décadas
O palestrante reconhece que o Estado vive a maior crise financeira de toda a sua história. É uma situação que se arrasta e se agrava há mais de quatro décadas. “O Estado gastou mais do que arrecadou em 39 dos últimos 46 anos”, pontua.
O Estado não faliu pois havia diversos paliativos para driblar a crise como empréstimos, privatizações, venda de patrimônio, saques do caixa único e saques dos depósitos judiciais. “Agora, todas essas alternativas já não são mais suficientes”, ressalva.
Desde o início da atual gestão, o governo do Estado implementou fortes medidas para enfrentar a crise através do Ajuste Fiscal. As principais ações adotadas foram a redução de secretárias e cargos de confiança; dos gastos com diárias, passagens e consultorias; a implantação da lei de responsabilidade fiscal estadual e previdência complementar e a renegociação da dívida do Estado junto à União.
A crise econômica nacional, que já era grave em 2015, piorou em 2016. Por conta da recessão, o Estado perdeu mais de 3 bilhões de reais em arrecadação. “Se a atual estrutura e as mesmas regras forem mantidas o nosso déficit em 2018 será de quase 9 bilhões de reais. Em outras palavras, não haverá dinheiro para pagar servidores, nem para prestar os serviços públicos que todos precisam”, alerta Cairoli.
“O plano de modernização do Estado é um conjunto de medidas inadiáveis para elevar o Rio Grande do Sul a um novo patamar. E o primeiro passo para chegar lá é reconhecer a realidade. Estamos em um estado de calamidade financeira, uma situação emergencial que exige mudanças drásticas. O plano de modernização é a esperança de construir um novo Estado, a esperança de poder construir um novo futuro”, reforça.
Propostas
A proposta de modernização do Estado envolve três grandes áreas: a estrutura administrativa, regras do serviço público e medidas de ajuste fiscal.
Para diminuir a estrutura do Estado, o governo propõe a redução de 20 para 17 secretarias, a extinção de 9 das 19 fundações e mudança de duas das sete autarquias. Além disso, o governo encaminha a emenda constitucional para possibilitar a federalização ou privatização de três companhias estatais das 11 em que o Estado é acionista; uma delas será extinta.
As regras do serviço público precisam ser revistas para se adequarem à realidade do Estado. Para isto, o governo propõe mudanças em diversos aspectos na relação com o funcionalismo, uma licença classista, a licença-prêmio, as vantagens temporais, alíquotas previdenciárias, o teto de pagamento, entre outros. Somando a isso, um amplo conjunto de mudanças na área da segurança visa manter os policiais militares por mais tempo na ativa e também aumentar o efetivo nas ruas.
Também será necessário avançar no ajuste fiscal para buscar o equilíbrio nas finanças públicas. As medidas propostas envolvem um novo modelo de repasse aos demais poderes, baseado na arrecadação real a revisão dos benefícios fiscais para empresas, a mudança na data do ICMS da indústria e o novo calendário do pagamento e da folha de 13º salário dos servidores.
Os detalhes de todas as medidas propostas estão no site www.novoestado.rs.gov.br com os números que mostram de forma transparente as mudanças necessárias.
Realização
O Fórum das Entidades de Lajeado, que promoveu a RA, é formado pela Acil, Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Vale do Taquari (Aescon VT), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Lajeado, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) do Vale do Taquari, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Junior Chamber International (JCI) Lajeado, Núcleo de Arquitetos do Empreender/Acil, Observatório Social (OS) Lajeado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Lajeado), Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Taquari (Sindilojas VT), Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat), Sindicato da Indústria da Construção Civil e Similares do Vale do Taquari (Sinduscom VT) e Sociedade dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Taquari (Seavat).
As RA de 2016 da Acil têm o apoio de Bebidas Fruki, BRDE, Excellence Garçons, Floricultura Flores e Flores, MSommer Produções, Olicenter Informática, Richter Gruppe, Sorvebom e Têxtil Home.
Legendas:
Cairoli: defesa vigorosa do pacote do governo para recuperar a economia gaúcha
Mais de 110 lideranças empresariais e comunidade participou do evento
Presidentes da Acil e OS Lajeado interagiram com Cairoli ao final da RA
Crédito: Priscila Rodrigues
