Vale do Taquari – A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizou na terça-feira, dia 30, em Lajeado, a audiência para preparar o terceiro e último mutirão de conciliação das desapropriações de áreas de terra, às margens da BR-386. O mutirão envolvendo 50 processos ocorre de 21 a 24 de maio, no prédio 3 da Univates. Os acordos entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os proprietários de terrenos permitem a continuidade das obras de duplicação da rodovia, entre Estrela e Tabaí.
O coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), de Porto Alegre, juiz Altair Antonio Gregório, explica que as conciliações têm encurtado os prazos de resolução das desapropriações. Trinta dias depois de fechado o acordo, o Dnit já libera o valor na conta do dono da área. Segundo Gregório, os casos sem acerto tramitam na Justiça e podem demorar anos para se desenrolar. “Já tem algumas ações prontas para julgamento em Lajeado, mas se uma das partes resolver entrar com recurso, o processo continua sem solução.” No entanto, as desapropriações “trancadas” na Justiça não costumam atrasar as obras de duplicação. Nestes casos, segundo o juiz, são feitas perícias de avaliação da área para posterior liberação do trecho.
O procurador-chefe da Superintendência do Dnit em Porto Alegre, Alcemar Cardoso da Rosa, solicitou que as pessoas levem à audiência de conciliação todos os documentos e compareçam acompanhadas de um advogado. Quem não tiver condições de contratar um profissional poderá contar com serviços da Defensoria Pública ou do Serviço de Assistência Jurídica (Sajur), da Univates. Até o momento, 69 propriedades situadas no entorno da rodovia já foram negociadas. Para a realização das obras no trecho de 34 quilômetros entre Tabaí e Estrela, as desapropriações devem totalizar cerca de 140 áreas.
