A Assembleia das Nações Unidas (ONU) proclamou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. O modelo é uma forma de garantir a produção agrícola e silvícola, assim como a pesca, o pastoreio e a agricultura, gerida e dirigida por uma família que, na sua maior parte, depende da mão de obra familiar não assalariada, tanto de mulheres como de homens.
A família e a exploração estão vinculadas, coevoluem e combinam funções econômicas, ambientais, reprodutivas, sociais e culturais. Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal – que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes.
Segundo o economista Ricardo Abramovay, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), tal oposição é de natureza social – entre a agricultura que se apoia fundamentalmente na unidade entre gestão e trabalho de família e aquela em que se separam gestão e trabalho.
De acordo com o economista, o modelo adotado pelo Brasil, o patronal, não foi o que prevaleceu em países como os Estados Unidos, onde, historicamente, a ocupação do território baseou-se na unidade entre gestão e trabalho, e a agricultura baseou-se inteiramente na estrutura familiar.
Países prósperos
Abramovay ressalta que os países que mais prosperaram na agricultura foram aqueles nos quais a atividade teve base familiar e não a patronal, enquanto que os países que dissociaram gestão e trabalho tiveram como resultado social uma imensa desigualdade. A professora Maria Nazareth Braudel Wanderley da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) argumenta que a noção de “agricultura familiar” deve ser entendida de forma genérica: “como aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo”.
O caráter familiar desse modelo de agricultura não é um mero detalhe superficial e descritivo, mas “o fato de uma estrutura produtiva associar família/produção/trabalho tem consequências fundamentais para a forma como ela age econômica e socialmente.”
Do agricultor para o consumidor
Mesmo sem o devido reconhecimento, muitas vezes, de parte da sociedade, a agricultura familiar continua a vencer desafios para sua sobrevivência, ao mesmo tempo em que se coloca em destaque na produção agrícola. No país, ao redor de 70% dos alimentos colocados à disposição dos consumidores, provêm de pequenas propriedades rurais. Nos últimos anos, a instalação de feiras do produtor, tem aberto um novo canal de comercialização e possibilitou com que os agricultores vendessem grande parte de sua produção, diretamente ao público, com eliminação parcial dos chamados “atravessadores”.
Em várias cidades da regiões, estas iniciativas têm se mostrado exitosas, depois de um trabalho continuado de melhoria na estrutura de atendimento. Frequentador semanal da Feira do Produtor de Lajeado (Centro), o professor e bancário aposentado Wolgang Hans Collischonn confessa que prefere adquirir alimentos naquele local, há muitos anos, por ter consciência que é preciso incentivar quem cultiva a terra, para que estas famílias possam continuar na atividade. Segundo ele, de nada adianta atrair estas pessoas para a cidade, onde nem sempre conseguem ocupação profissional e acabam marginalizados. Collischon, neste aspecto, leva muito em conta o aspecto social deste contexto.
Opção diferenciada
Vilma Zagonel Penz, residente no Centro, é outra cliente fiel da feira, desde que ela funcionava junto à Praça Mário Lampert. Ela diz gostar desta relação direta com os feirantes, pois assim pode acompanhar mais de perto a procedência dos alimentos ofertados, que sempre são frescos e de ótima qualidade. “Alguns produtos são inclusive mais caros do que nos supermercados, mas a gente sabe o que consome”, afirma. Dona Vilma se declara também, muito satisfeita com o atendimento e a atenção que todos os feirantes lhe dedicam.
A importância social e econômica
De acordo com análise feita pelo coordenador regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Vale do Taquari, Luciano Carminatti, a definição de 2014 como Ano Internacional da Agricultura Familiar, decorre do cenário que se desenha hoje em nível mundial, cujos aspectos são: a grande fome do mundo, os baixos estoques de alimento mundiais e alguns fatos como o envelhecimento da população do campo, grande êxodo rural, aliado à baixa renda dos agricultores familiares. Diz ele, que isso gerou satisfação para o movimento sindical que sempre defendeu e lutou por esta categoria de agricultores familiares assalariados rurais e pecuaristas familiares.
Com esta definição se espera – acentua Carminatti, que estas categorias tenham o devido reconhecimento e valorização do trabalho de produzir alimentos. Lembra que, no Brasil, a agricultura familiar é responsável por quase 70% do alimento humano que vai para a mesa no dia a dia. Esta distinção, segundo o líder sindical, poderá servir como um momento para que as pessoas criem maior consciência acerca da importância que representam as pessoas que produzem alimentos. Ele lembra também que a população que atua na agricultura, diminui drasticamente. “Estima-se que hoje tenhamos ainda 15% de agricultores familiares no país, o que significa que em 40 anos diminuímos mais que 40% a população rural, e isto é preocupante”, avalia Luciano.
Mudanças
Acerca das mudanças, ele diz que estas nem sempre são boas. A tecnologia mecânica e genética, por exemplo, auxiliam na produção. o que é bom. Mas isto tudo, diz Carminatti, vem, muitas vezes, num “pacote”. Destaca que o consumo de defensivos para uma produção em escala, aumenta absurdamente. “Estamos produzindo alimentos envenenados”, admite ele. E a agricultura familiar também acaba envolvida por este modelo de produção, o que está fora de sua realidade, avalia ele. No Vale do Taquari, a média das propriedades é de 12 hectares. “Como produzir em escala?” – pergunta. Este modelo também baixa a renda das propriedades.
Isto tudo, aliado a outras políticas como: a urbanização da educação, onde os filhos de agricultores são retirados do meio rural para estudar na cidade e assim perdem os valores e a cultura local. Outros fatores são os direitos a benefícios previdenciários diferenciados entre rurais e urbanos; a baixa renda, a falta de garantias de renda, preços e comercialização; a necessidade de altos investimentos e o endividamento dos agricultores, coloca o líder. Neste cenário todo, estima-se que nos próximos 20 anos a população rural atual seja reduzida pela metade.
“Isso é bom”?
A pergunta que inevitavelmente surge: “Isso é bom”? As lideranças entendem que não, já que este contingente estará nos centros urbanos e, para se manter uma pessoa na cidade, o custo para os governos é de mais de 60% do que para se manter um agricultor em seu ambiente. Sem falar que o custo de vida nos centros urbanos irá aumentar muito neste período. Carminatti acredita que irão sobreviver na atividade, aqueles que conseguirem se diferenciar e forem criativos.
“Vejo a agricultura familiar como a oportunidade de muitas possibilidades para quem se diferenciar e produzir alimentos de qualidade. Também entendo que os agricultores deverão resgatar o associativismo e fortalecer o cooperativismo para poderem enfrentar a produção em escala e agregar valores aos produtos. Vejo sim uma agricultura com menos pessoas mas mais organizada. Mas isto tudo também dependerá de nossos representantes políticos, que deverão ter uma visão maior da importância da agricultura para a economia nacional. Oferecendo políticas de subsídios, garantias de preços e renda as propriedades. Pois afinal quem vem mantendo nossa economia nacional é ainda o setor primário”.
Eventos
Entre os eventos relacionados ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, se destacam os seguintes: já realizados – 8 de março, Dia Internacional da Mulher, que reuniu duas mil mulheres em Santa Clara do Sul; 25 de maio – que reuniu mais de 500 agricultores e beneficiários da habitação rural em Imigrante; eventos futuros – 8 de outubro, que deverá reunir mais de mil aposentados rurais em São José do Herval; para novembro, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), cerca de 800 jovens se reúnem no Congresso Estadual de Juventude Rural para discutir questões como sucessão e políticas públicas para permanência do jovem na agricultura.
As lideranças ainda discutem a possibilidade de Regional Sindical Vale do Taquari sediar o encerramento estadual do Ano da Agricultura Familiar, em Lajeado.
