Vistoria da Funai pode ocorrer só em junho

A empresa responsável pela construção da nova aldeia indígena às marges da BR-386 finaliza neste mês as 29 casas. A previsão é entregá-las nas próximas semanas para que as famílias caingangues possam realizar a mudança. No entanto, a aguardada e necessária visita de engenheiro da Funai para autorizar a remoção e liberar as obras no trecho de 1,8 quilômetros para duplicação da rodovia pode atrasar até três meses.

Isso porque um decreto federal impede gastos considerados “adiáveis” por parte da fundação. Assinado pela presidente, Dilma Rousseff, o documento condiciona a liberação de valores à aprovação do orçamento de 2015 pelo congresso nacional. Até o momento, inexiste qualquer previsão para que o projeto de lei seja apreciado por senadores e deputados federais.

O Dnit já solicitou, em janeiro, a vistoria da Funai. Segundo a chefe de licenciamento ambiental da fundação. Júlia Paiva, há possibilidade da visita ser realizada só em junho ou julho próximo. “Assim que liberarem os recursos podemos enviar o engenheiro em no mínimo 20 dias. Mas isso também dependerá da agenda do profissional.”

A Funai pretende encaminhar apenas um engenheiro para realizar a vistoria. Com um custo médio de R$ 150 em diárias de hotel, e mais uma passagem aérea entre Brasília e Porto Alegre, vendida em média por R$ 500, a visita da fundação custaria pouco menos de R$ 1 mil aos cofres públicos. “A Fapeu chegou a oferecer este recurso para enviarmos o profissional. Mas como se trata de um servidor público, a situação não é tão simples assim.”

Júlia diz que o principal entrave é o “caráter inadiável”. Segundo ela, é preciso que a fundação e o governo federal entendam que a vistoria é necessária neste momento. Mas, como outros trechos da obra de duplicação da BR-386 também estão atrasados, esta justificativa perderia valor. As famílias indígenas vivem em condições precárias na área localizada ao lado da principal rodovia da região, em um espaço com apenas um banheiro.

Saiba mais

Em obras desde janeiro de 2014, a nova aldeia está quase pronta. São 20 casas instalações elétricas e hidráulicas finalizadas. As outras nove estão com as estruturas erguidas, mas ainda falta acabamento. A previsão é finalizá-las em duas semanas.

Haverá também a construção de uma escola. A obra iniciou e terá 1,2 mil metros quadrados. Toda infraestrutura básica da aldeia já foi finalizada. Rede de água e esgoto, instalações elétricas e hidráulicas e outros detalhes foram finalizados. A obra foi contratada por R$ 8,5 milhões. Serão 29 casas de alvenaria, um centro e reuniões, a escola e uma casa de artesanato distribuídos em uma área de 6,7 hectares.

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