TCE investiga obras da EGR por indícios de superfaturamento

As obras de recuperação asfáltica feitas pela EGR estão sob averiguação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este instaurou inspeção especial em dez rodovias gaúchas que somam 488,64 quilômetros de extensão.

O valor total das obras ultrapassa R$ 77,5 milhões. Entre os trechos fiscalizados, estão o recapeamento entre Lajeado e Guaporé, na ERS-130, entre Lajeado e Venâncio Aires, na RST-453, e entre Estrela e Garibaldi, na Rota do Sol (RST-454).

Conforme o TCE, os auditores encontraram indícios de irregularidades em uma verificação de rotina. Entre as suspeitas, estão preços praticados acima do valor de mercado, pagamentos por serviços não efetuados e qualidade insuficiente no serviço. Segundo o TCE, o tipo de licitação utilizado também está em desacordo com a legislação.

A inspeção ocorre durante este mês. Caso os problemas sejam confirmados, o TCE pode pedir a suspensão dos pagamentos pendentes e a devolução dos valores pagos em serviços inexistentes ou de baixa qualidade. O gestor responsável pelo contrato também pode ser multado.
Em nota, a direção da EGR disse estar disposta a prestar ao TCE todas as informações necessárias ao andamento das investigações. As obras de recuperação das dez rodovias investigadas pelo Tribunal iniciaram em dezembro de 2013. Na época, a empresa anunciou investimentos de R$ 130 milhões em duas licitações de recuperação asfáltica.

EGR prepara licitação de acessos

Duas obras reivindicadas pela região terão licitações abertas até o fim do mês. De acordo com o presidente do Conselho Regional dos Pedágios (Corepe), Luciano Moresco, o processo inclui a construção de um trevo para Encantado, por meio do Posto de Combustíveis Peteba, e de uma interseção de acesso a Boa Vista do Sul.

De acordo com o engenheiro Luiz Fernando Vanacor, os editais estão em fase de revisão orçamentária e aguardam aprovação da direção da EGR. “Na obra de Encantado, teremos uma interseção com rua lateral para trânsito local”, ressalta.

As obras fazem parte de um conjunto de prioridades elencadas pelo Corepe. Também são reivindicadas as construções de uma rua lateral em Cruzeiro do Sul, próximo ao CTG Pagos, do acesso principal a Westfália, de uma rotatória próxima à BR Foods, em Lajeado, e de uma rótula em Arroio do Meio, próximo à empresa Minuano.

O conselho também pede reformas no acesso aos distritos industriais de Garibaldi, pela ERS-453, de Mato Leitão, pela ERS-453, e de Guaporé, pela ERS-129, e de trevos na ERS-128, em Teutônia, e ERS-129, em Muçum e Vespasiano Corrêa.

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