Sincovat reivindica melhorias no Ministério do Trabalho e Emprego de Lajeado

Empresas e escritórios de contabilidade do Vale do Taquari enfrentam dificuldades no que se refere às homologações das rescisões de empregados que não têm representação sindical na região. Burocracia, falta de pessoal e dificuldades de atendimento levam a classe contábil a se mobilizar. Nesta segunda-feira, dia 13, representantes do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) estiveram reunidos com o procurador Márcio Dutra da Costa, no Ministério Público do Trabalho de Santa Cruz do Sul, a fim de apresentar a demanda e debater soluções.

Em função da transferência de quase a totalidade dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Lajeado, este órgão ficou praticamente impossibilitado de realizar as homologações das categorias que não têm representatividade na região dentro do prazo de 10 dias, conforme determina a legislação. Desta forma, o principal entrave se refere à demora na homologação de rescisões de contrato de trabalho, em razão da escassez de pessoas no quadro funcional do MTE de Lajeado. O atraso nos procedimentos é de, em média, 30 dias, e isso acarreta elevação de custos para as empresas, além de outros transtornos.

O presidente do Sincovat, Edson Schneider, coloca que esse trâmite se dá entre empregador e empregado junto ao sindicato laboral, mas que no Vale do Taquari passa pela intermediação do MTE e dos profissionais contábeis. “As categorias profissionais que não têm sindicato laboral na região precisam que o MTE faça esses procedimentos, o que acaba sobrecarregando o órgão e demandando maior atuação nossa”, explica o dirigente que também é contador.

Para contornar o problema, o Sincovat se dispõe a ceder um espaço em sua sede para incrementar o atendimento do MTE de Lajeado, assim como para sindicatos laborais que tenham endereço fixo em outras cidades. “Também cabe aos funcionários reivindicarem seus direitos junto ao seu sindicato, como ter uma maior proximidade”, destaca Schneider.

Também acompanharam a reunião em Santa Cruz do Sul o vice-presidente do Sincovat, Rui Mallmann; o delegado do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS) em Lajeado, Dani Petry; e o diretor financeiro da Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Vale do Taquari (Aescon), Fabiano Luft.

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