Secretário Feltes fala sobre a crise financeira do governo do Estado

“Vocês verão coisas que nunca ocorreram antes, no Estado do Rio Grande do Sul”, anunciou o Secretário de Estado da Fazenda, Giovani Feltes, durante as três horas em que abriu as contas do governo gaúcho aos empresários de todos os segmentos do município.

As explicações detalhadas, repassadas pelo convidado da Associação Comercial e Industrial de Encantado (Aci-e), por meio do vereador Valdecir Gonzatti (PMDB), não soaram como novidade aos participantes, mas levou-os a um estado de choque cujo sentimento mistura indignação e inconformidade. Para um jovem empresário que não quis se identificar, o sentimento é de raiva. “Me convenço cada vez mais que não podemos depender em nada dos governos”, desabafa.

O encontro que apresentou os dados sobre o que levou o Estado à crise em que se encontra, e quais as medidas implantadas pelo governo para minimizá-la, ocorreu na sexta-feira, dia 24, no Clube Comercial da cidade. Em torno de 150 pessoas compareceram e ouviram Feltes anunciar que o Estado tem uma dívida de R$ 11,8 bilhões com o caixa único e com os depósitos judiciais, que se estende desde 1999. “E para honrar alguns compromissos já assumidos, também estamos utilizando destes recursos”, admite. Conforme Feltes, cada gaúcho nasce, hoje, com uma dívida de R$ 6,84 mil.

Um dos motivos pelos quais o governo gaúcho chegou a esta situação, segundo o secretário, é o fato de que, em 44 anos, somente em sete o Estado gastou menos do que arrecadou. “Em todos os demais, o gasto foi maior do que a receita, e isso perpassou vários governos”, esclarece. As perdas de recursos também contribuem para o déficit financeiro. “Perdemos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb), a participação do Estado nas transferências da União diminuíram, sem contar o rombo na Previdência e o crescimento das despesas com pessoal”, ilustra. Só com a Lei Kandir, continua, o Rio Grande do Sul perde R$ 3,2 bilhões ao ano. “O RS está quebrado”, resume.

Para a empresária Maria Izabete Dartora, a iniciativa de abrir as contas é louvável por parte do governo, mas ela questiona: “Ouvimos que todos terão que dar o seu sangue para recuperar o Estado. Nós, empresários, estamos esperando a carga tributária, e faremos a nossa parte, mas qual será o sangue deles (do alto escalão do governo)? De quais regalias irão abdicar?”, pergunta.

Para a presidente da Aci-e, Renata Galiotto, a palestra foi muito clara e esclarecedora. “Todos nos já sabíamos da situação do Estado, mas não da forma como foi passada pelo secretário. É revoltante ouvir o que ouvimos e saber que mais uma vez teremos que pagar a conta, sem saber se teremos resultados e, se tivermos, será a logo prazo, pois a médio prazo a situação é desesperadora. O que cabe a cada um de nós é continuar na luta para tentar sobreviver a este cenário estadual e federal, fazer muito mais do que já fazemos hoje e acreditar que a crise vai passar, sem perder nossos valores”.

Medidas para enfrentar a crise

Entre as ações iniciadas e planejadas para enfrentar a crise e reverter o quadro econômico do Estado, Feltes citou a primeira, implantada via decreto, que foi a suspensão de despesas por 180 dias. Também relatou a criação do comitê permanente de avaliação e eficiência no gasto público, a revisão da política de incentivos fiscais, ajustadas ao novo cenário econômico estadual e nacional. O contingenciamento de 35% dos cargos em comissão e a revisão dos contratos de prestação de serviços com fornecedores e terceirizados, visando a redução de 25% das despesas em recursos humanos, equipamentos, veículos e imóveis, também foi apontada como alternativa para superar a crise. Nas relações com a União, segundo Feltes, o governo estadual tem buscado resgatar os créditos retidos, reduzir o comprometimento da receita líquida de 13% para 9% e buscar as compensações previdenciárias.

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