RS permite instalação de oito hidrelétricas no Vale

Anúncio foi feito na quinta-feira (13) e faz parte de um conjunto de obras, que no Vale, representa o andamento de pelo menos outros sete processos de instalação de pequenas hidrelétricas

Vale do Taquari – Na fila da análise de viabilidade ambiental desde 2008, o protocolo para a instalação de uma usina hidrelétrica no interior de Muçum recebeu, ontem, o aval para seguir rumo à instalação. Em solenidade no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori anunciou a regulamentação do processo e divulgou o mapa de onde podem ser instalados empreendimentos desta natureza no Estado.

Um grande salto para o Rio Grande do Sul, e um grande passo para o Vale do Taquari. Sozinho, o projeto de Muçum tende a concentrar um investimento na casa dos R$ 358 milhões, para um potencial gerador de eletricidade capaz de abastecer uma população três vezes maior do que Lajeado. Os 79,5 megawatts que podem ser gerados a partir da força do Rio Taquari serão sinônimo de prosperidade e autossuficiência energética.

De acordo com o prefeito de Muçum, Lourival Seixas, a instalação da hidrelétrica na cidade pode ser o divisor de águas, no que se refere aos recursos públicos. Com uma população estimada em cinco mil habitantes e um orçamento anual de R$ 16 milhões, ele revela que é difícil fechar a conta. “O ideal era que tivéssemos R$ 20 milhões de orçamento. Com esta verba, o custeio da saúde e para outras áreas de investimento estaria garantido”, contabiliza.

São três os tributos que podem ser gerados com a hidrelétrica em Muçum: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e os royalties sob a geração de energia. “Não é só Muçum, Roca Sales e Santa Tereza também receberão parte disto, caso seja mesmo efetivada a instalação de uma hidrelétrica aqui”, justifica Seixas.

Grande avanço
Para o diretor de geração de energia elétrica da Certel, Julio Cesar Salecker, a iniciativa do governo gaúcho pode ser considerada como pioneira no país, uma vez que unificou todos os processos criando um regramento e um mapa, nos quais, consegue afirmar com precisão onde podem ser instaladas hidrelétricas. “Isto é uma novidade, em nível de Brasil, e um grande avanço, não só para o Estado, mas para nossa região também.”

Segundo ele, além dos cinco projetos que a Certel tem para instalação de pequenas centrais hidrelétricas no Rio Forqueta, existe o plano de outra companhia para o Rio Fão, mais a possibilidade de instalação de uma usina junto à Barragem Eclusa de Bom Retiro do Sul. “Somados a estes, vem o projeto de Muçum, que na minha opinião é o mais importante.”

Reinício
Salecker diz que a cooperativa tem um protocolo desde 2008 para instalação da hidrelétrica em Muçum. “É muito tempo, é praticamente reiniciar a proposta. Teremos que criar todo o projeto executivo e realizar ainda o estudo ambiental.”

No caso de Muçum, por conta do tamanho da hidrelétrica e sua capacidade geradora, haverá um leilão público para a sua construção. “A legislação federal determina assim. De igual modo, caso a Certel fique à frente do projeto, precisará buscar parceiros para viabilizar a obra”, pontua.

Somente a Certel possui cinco projetos para construção de hidrelétricas no Rio Forqueta, totalizando 25MW de potência instalada, com investimento total em torno de R$ 151 milhões.

Saiba mais
No lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) foi apresentado o inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica em todo o Estado. A estimativa do governo é que, somados, estes processos movimentem R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental.

O Piratini acredita, ainda, que serão gerados 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 megawatts de energia elétrica, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências com os 91 projetos.

Fonte Jornal O Informativo do Vale

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