Depois de ver a conclusão de 20, das 29 casas da aldeia caingangue de Estrela e testemunhar quanto à qualidade de acabamento das moradias, o promotor de Justiça do Ministério Público Federal (MPF) de Lajeado, Cláudio Terre do Amaral, acredita na transferência de famílias no fim do mês de março. Com isso, o processo de duplicação da BR-386, nos dois quilômetros onde estão as terras indígenas, poderá ser liberado e a obra não deve parar.
O promotor, acompanhado de uma comitiva de Bom Retiro do Sul esteve nesta quarta-feira, dia 11, no canteiro de obras. Segundo ele, apenas uma situação deverá ser negociada com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Quatro casas fazem divisa com a escola, que também será erguida na aldeia. Essas moradias ficam em uma área onde as máquinas deverão continuar trabalhando depois do fim do mês que vem. “Isso pode gerar certa insegurança, pois haverá movimentação de carga no local”, aponta Do Amaral.
Para o promotor, uma saída é acomodar as quatro famílias que vão ocupar essas casas com outros moradores, de forma temporária, até que a escola esteja pronta. “Nós não conversamos com os indígenas ainda, mas cremos que essa situação possa ser contornada”, pontua.
De acordo com o MPF, uma das cláusulas para a liberação da obra na rodovia é a transferência integral das famílias para o novo espaço. “Há residências com cinco dormitórios. Isso depende do tamanho da família. O MPF vai interceder nessa questão, para tentar solucionar esse impasse”, complementa. A meta é chegar ao fim do mês de março com os caingangues morando nas novas casas.
A visita a aldeia foi guiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), com sede em Santa Catarina. A instituição é a responsável pela gestão ambiental da obra de duplicação da BR-386.
Relembre o caso
Parte dos 33,8 quilômetros da pista da dupla da BR-386 entre Estrela e Tabaí faz divisa com uma comunidade indígena entre Estrela e Bom Retiro do Sul. Como condição à duplicação, a Funai exige uma nova aldeia, fora da área de domínio da nova faixa. A aldeia que é construída tem 29 casas, uma escola, um centro de reuniões e uma casa para venda de artesanato. O projeto está orçado em R$ 8,5 milhões e tem prazo de conclusão estipulado no contrato até dezembro de 2015. Contudo, por ordem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra foi acelerada e deve estar praticamente concluída em março.
