Programa Municipal: Para desenvolver a agricultura familiar

Iniciativa, que visa promover ações e incentivo à piscicultura, é exigência para que o município seja contemplado com uma escavadeira hidráulica

Arvorezinha – Para ser contemplado com uma escavadeira hidráulica, pelo Ministério da Pesca, a Secretaria Municipal de Agricultura realizou o cadastro no sistema do governo federal e criou um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. A iniciativa visa promover ações e incentivo à piscicultura. “O produtor poderá implantar um açude na propriedade, para a criação de peixes ou até mesmo para irrigação”, explica o secretário de Agricultura, Reni Guerini Maia.

Segundo ele, a máquina, que ainda não é garantida, irá contribuir com a qualidade de vida dos agricultores. “Vamos poder oferecer mais serviços. Além disso, será possível abrir novos caminhos, por meio da criação de alevinos. Será um incentivo para o produtor investir em uma nova cultura e ficar legalizado para participar de feiras, tendo comercialização o ano todo, não apenas durante a Semana Santa”, enfatiza.

A elaboração do programa contou com o apoio da Emater/RS-Ascar e da Câmara de Vereadores. “Estamos batalhando, pois é uma máquina que custa em torno de R$ 400 mil. Não teríamos como adquirir”, aponta. Para ele, tudo o que investido no meio rural oferece retorno a todo o município. “A agricultura é a base da nossa economia. E Arvorezinha tem excelentes nascentes para pesqueiras. Neste ano, 59 propriedades receberam alevinos e ainda neste mês haverá mais uma entrega. É um número alto de produtores interessados na atividade, e com isso o programa vem para somar”, afirma.

Saiba mais

Os beneficiários do programa deverão ser produtores proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais, assentamentos, pescadores ou piscicultores, localizados em Arvorezinha. Para participar, os agricultores devem se enquadrar nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Cada beneficiário terá direito a oito horas de máquinas, sendo utilizado o equipamento da prefeitura para a construção e adequação dos tanques.

Além disso, os produtores inscritos no programa passarão por uma seleção, onde o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural definirá quais as famílias que serão beneficiadas, e também irá avaliar se o serviço solicitado causará, ou não, danos ao Meio Ambiente. O local passará por vistoria do licenciador ambiental do município antes da aprovação. Como forma de incentivo, a prefeitura irá oferecer um curso profissionalizante na área da piscicultura para os interessados em implantar a atividade na propriedade.

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