Programa gera renda a produtores e coloca na mesa bons alimentos

São 15h de uma segunda-feira. É o momento de mais uma refeição na Sociedade Lajeadense de Acolhimento a Idosos (Slai), a Vovolar, em Lajeado. Desta vez, uma torta salgada é servida às 14 idosas residentes da casa-lar.

No mesmo horário, em uma quinta-feira, no interior de Arroio do Meio, o casal Günter (58) e Clarcí Immich (56) está na lavoura cuidando da produção de aipim, milho, batata-doce, chuchu, entre outras culturas. As situações que parecem ser diferentes, na verdade, se complementam.

Ambas estão ligadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – iniciativa do Governo Federal que tem a adesão, no Vale do Taquari, de Arroio do Meio, Estrela, Pouso Novo e Lajeado. Neste último município, o PAA completa um ano de funcionamento neste mês.

Por parte da administração da Vovolar e dos produtores rurais da localidade de Rui Barbosa, o projeto só recebe elogios. No primeiro caso, por qualificar e variar o cardápio com produtos fresquinhos da agricultura; no outro, por significar uma opção de renda extra. “O programa tem uma grande importância. Colocamos à mesa produtos saudáveis, de boa origem e sem agrotóxicos, de preferência. Isso vem a acrescentar e nos permite inovar mais nos cardápios”, diz a coordenadora da Vovolar, Glaci Guzzon Garcia.

Os alimentos que chegam às entidades socioassistenciais, todas as semanas, são cultivados por agricultores como Günter e Clarcí. “O PAA é uma forma de incentivar a agricultura familiar. O que ganhamos, paga a água e a luz aqui de casa durante um ano. Além disso, é um serviço que não tira o espaço dos outros”, conta Günter. Ao todo, ele a esposa podem entregar R$ 2,5 mil em alimentos em um período de 12 meses. O recurso é depositado mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em uma conta bancária, acessada exclusivamente com o cartão do PAA.

Nova proposta

O primeiro projeto do PAA de Lajeado foi encerrado em 2 de abril deste ano. Atualmente, o município, em parceria com o escritório local da Emater/RS-Ascar, elabora um novo plano para contemplar a divisão de R$ 293 mil provenientes do Governo Federal.

Conforme a engenheira agrônoma da Secretaria de Agricultura e Urbanismo (Saurb) de Lajeado, Anelise Bohn, a proposta será nos mesmos moldes da anterior, porém, com menos recursos. “Tentaremos não cortar nenhum produtor e faremos ajustes nos valores de acordo com o volume entregue no primeiro ano do PAA”, compartilha. Ainda não há data definida para o início da operação.

Lajeado conta com 82 agricultores familiares cadastrados no programa, os quais são responsáveis pela produção e entrega de cerca de 50 itens – processados e in natura. “Trata-se de uma iniciativa maravilhosa, tendo em vista que você ajuda o próximo com alimentos vistoriados pela Emater/RS-Ascar. É muito qualificado”, destaca o titular da Saurb, Marcos Venícius Salvatori.

Ao todo, são beneficiadas 1.735 pessoas, entre as atendidas por dez entidades socioassistenciais e as cadastradas no programa Bolsa Família.

A logística do PAA em Lajeado abrange envio dos pedidos aos produtores na terça-feira e entrega dos produtos, na segunda-feira seguinte, no Parque do Imigrante, onde cada entidade retira a sua cota de alimentos. Com pequenas alterações, o modelo é seguido pelos outros três municípios que têm o PAA na região.

“Trata-se de uma iniciativa maravilhosa, tendo em vista que você ajuda o próximo com alimentos vistoriados pela Emater/RS-Ascar.”
Marcos Venícius Salvatori, secretário de Agricultura e Urbanismo de Lajeado

Panorama do PAA na região

Arroio do Meio

No município, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é executado desde maio de 2014. As tratativas da próxima proposta já começaram e buscam um valor maior para Arroio do Meio. O atual convênio é válido até setembro deste ano. Ao todo, 23 produtores estão cadastrados na iniciativa e seus produtos chegam à mesa de 350 pessoas ligadas à Associação Arroiomeense de Amparo ao Idoso (Amai), à Associação de Menores de Arroio do Meio (Amam) e ao Bolsa Família.

Para o secretário da Agricultura de Arroio do Meio, Paulo Roberto Heck, o programa incentiva a agricultura familiar. “As ações de controle social contribuem para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável.”

Estrela

Com 39 agricultores participantes, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da cidade foi lançado em 2013. A última proposta foi encerrada em março do ano passado e uma nova está em andamento. São beneficiadas pessoas atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Vovolândia São Pedro, Pousada da Criança, Centro Municipal de Atendimento Integrado (Cemai) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Na visão do secretário da Agricultura de Estrela, José Adão Braun, o PAA proporciona a geração de renda para o agricultor e destina produtos de qualidade e sem custos para as entidades.

Pouso Novo

Este ano, o município inicia a terceira edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a qual prevê um contrato de R$ 52 mil. O convênio de Pouso Novo com a iniciativa é válido até 2017. No ano passado, 19 fornecedores da agricultura familiar comercializaram seus alimentos e beneficiaram 65 famílias.

O secretário da Agricultura de Pouso Novo, Flávio Rigo, entende que o programa permite organizar a produção agrícola dos pequenos produtores rurais, que têm garantia de venda de seus produtos com preços de mercado e comercialização por meio do talão. “Isso estimula a economia do município e a permanência do produtor no meio rural”. Também beneficia famílias que, muitas vezes, não têm acesso a uma alimentação adequada e de qualidade.

Em questão

O engenheiro agrônomo e assistente técnico da Emater-RS/Ascar regional, Lauro Bernardi, comenta sobre o trabalho do órgão em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a vigência do programa nos municípios e vantagens da iniciativa.

1 Quais as atribuições da Emater/RS-Ascar junto ao Programa de Aquisição de Alimentos?
Lauro Bernardi – O trabalho da Emater/RS-Ascar regional vincula-se ao fomento e divulgação deste programa e suas potencialidades junto aos municípios. À medida que a municipalidade estabelece esta parceria, os extensionistas locais da Emater/RS-Ascar fazem, juntamente com as estruturas das secretarias municipais de Agricultura e Assistência Social, um trabalho de divulgação, identificação de potenciais famílias produtoras de alimentos, bem como as apoiam na organização da produção e da comercialização por meio de ações de assistência técnica e social.

2 Como funciona o período de vigência do PAA em cada município?
Bernardi – A vigência estabelecida na portaria como regra é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano em decorrência de circunstâncias que, eventualmente, exijam este alongamento para a consecução das ações programadas.

Ao final, encaminha-se um novo plano de intenções e aguarda-se nova aprovação por portaria. Como há critérios de inclusão social de quem produz e recebe alimentos, esta segunda edição pode ampliar ou reduzir recursos disponibilizados.

3 Quais os benefícios para os produtores que participam do PAA?
Bernardi – Como regra, diversificam e ampliam seu portfólio de produtos, que acabam por serem canalizados para outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), feiras ou mesmo para grupo de circunvizinhança.

Pode-se dizer que o PAA auxilia na organização da produção e dos produtores; na inclusão de novas famílias; estimula a produção limpa; a oferta de alimentos frescos, com baixo custo de logística e mínima perda; estimula, também, na perspectiva de agregação de valor por meio da possibilidade de agroindustrialização.

Saiba mais

O cadastro dos produtores, que devem ser da agricultura familiar, é feito no início da execução de cada projeto nos municípios. A avaliação da produção é feita em conjunto com os técnicos dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, sendo que as agroindústrias participantes precisam estar legalizadas, possuir a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) e talão de produtor.

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