Procon de Estrela atende em novo endereço

O Procon está atendendo em novo endereço. Agora o órgão de proteção e defesa do consumidor fica na Rua 13 de Maio, 261, junto com o Escritório Municipal da Emater. Anteriormente estava localizado na mesma rua, porém junto ao Centro de Distribuição da prefeitura, local para onde está se transferindo a Secretaria Municipal da Agricultura.

O Procon tem como atribuição a fiscalização e o controle da produção, da industrialização, da distribuição, da publicidade de bens ou de serviços e do mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação, do meio ambiente e do bem estar do consumidor.

As ações do órgão são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Além de fiscalizar, atua também na área de educação do consumidor e do fornecedor.

Em virtude da troca de endereço, o Procon ainda não dispõe de telefone e o atendimento deve ser feito pessoalmente. O horário é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Identidade retorna no dia 26

O serviço de confecção de Carteiras de Identidade, que funciona junto ao Poupa Tempo, será retomado no próximo dia 26. Inicialmente seria nesta segunda-feira, dia 18, mas teve que ser adiado porque o Poupa Tempo também está mudando de endereço. As reformas no prédio que vai abrigar o serviço – localizado na Rua 13 de maio, ao lado da prefeitura – não foram concluídas no prazo previsto.

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