Anunciado na última terça-feira, dia 9, pelo governo federal como a aposta de retomada de crescimento do País, o plano de concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos pode gerar impacto na região. A BR-386 está entre as estradas federais que serão leiloadas em 2016 e para as quais serão destinados R$ 66,1 bilhões. A duplicação total da rodovia, conhecida como Estrada da Produção, está entre os objetivos da concessão de quatro estradas federais do Rio Grande do Sul.
Ao todo, a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), iniciado em 2012, prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões em projetos de infraestrutura em todo o país. Entre as propostas do programa estão o financiamento, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para iniciativas privadas que movimentem a economia a médio e longo prazo.
O inspetor-chefe da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adão Vilmar Madril, acredita que a privatização da BR-386 pode ter reflexos positivos, especialmente pela possibilidade de agilizar a realização de obras. “A iniciativa privada não depende de licitações. É muito mais rápida”, avalia.
Além disso, para Madril, por conta da exigência de investimentos, as concessões propostas pelo governo devem garantir um cenário diferente daquele de quando a Sulvias era responsável pela BR-386, com pedágios em Marques de Souza e Fazenda Vilanova. “Antes não havia grande obras, apenas a manutenção, que continua com o Dnit. Ainda não sabemos ao certo sobre esse projeto novo, mas o comentário é de que vai haver investimentos. Com certeza, ficará muito melhor”, considera.
A duplicação da BR-386 até Carazinho é um dos objetivos da privatização de 581 quilômetros de rodovias federais no Rio Grande do Sul e será uma das exigências da empresa que assumir a rodovia.
Com relação à duplicação da BR-386 entre Estrela e Tabaí, a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes não soube informar se a finalização da obra passará para empresa que assumirá a concessão ou será concluída pelo governo. Conforme a assessoria, o caso de cada rodovia será analisado individualmente.
Desenvolvimento
Para o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ito Lanius, a possibilidade da privatização da BR-386 soa como desenvolvimento aos ouvidos do empresariado. Segundo ele, diante da situação financeira declarada, tanto pelo Estado quanto pela União, a alternativa mais próxima do progresso está na privatização. “Seria uma chance real de crescimento para nossa região que carece de obras de logística e infraestrutura. O próprio Porto de Estrela, se tivesse sido privatizado, já poderia estar operando com maior velocidade”, compara.
No entanto, o presidente da CIC-VT diz que não podem ocorrer abusos nas tarifas cobradas. Na visão do gestor, o pedágio seria uma via natural de manutenção de recursos de uma rodovia privatizada. “As tarifas precisam ser compatíveis com os serviços ofertados à comunidade – especialmente ao empresariado, que já paga tantos impostos e não pode ser alvo de uma cobrança abusiva.”
Lanius fala ainda em transparência. Tendo como alvo a estatal que administra as estradas pedagiadas do Estado – a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) -, ele critica a atuação da empresa. “A EGR não respeita nem os conselhos regionais que fazem parte da gestão do uso dos recursos dos pedágios. A empresa que quer assumir uma rodovia federal precisa ter um pouco mais de clareza em seus atos porque a comunidade é o consumidor nessa relação delegada pelo governo à iniciativa privada”, destaca.
BR-386 aguarda melhorias
Na opinião do inspetor-chefe da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adão Vilmar Madril, a privatização da BR-386 poderia agilizar obras importantes para melhorar o fluxo da rodovia, com a construção de viadutos e passarelas, em projetos que ainda não saíram do papel. Conforme Madril, entre os pontos que aguardam melhorias para oferecer mais segurança aos usuários, estão a rotatória de acesso ao Bairro Conventos, em Lajeado, e os acessos à RSC-287, em Tabaí, e à ERS-128, a “Via Láctea”, em Teutônia.
Investimentos no Estado
O Programa de Investimentos em Logística (PIL) apresentado nesta terça-feira reserva para o Rio Grande do Sul investimentos R$ 3,2 bilhões nas rodovias, com a privatização dos trechos. Além disso, estão previstos o leilão do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, e investimentos em portos.
Entre as rodovias, além da BR-386, a BR-101, entre Osório e Torres; a BR-116, de Porto Alegre a Camaquã; e BR-290, no trecho concedido da Freeway, estão entre as estradas gaúchas que serão leiloadas em 2016.
As exigências à empresa que assumir os 581 quilômetros rodoviários incluem a duplicação da 386 até Carazinho e da BR-116 e a garantia de qualidade na Freeway.
Saiba mais
O Programa de Investimentos em Logística (PIL) prevê a movimentação de R$ 198,4 bilhões em investimentos em todo país – R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Os investimentos estão divididos da seguinte forma:
- Rodovias: R$ 66,1 bilhões
- Ferrovias: R$ 86,4 bilhões
- Portos: R$ 37,4 bilhões
- Aeroportos: R$ 8,5 bilhões
A situação da rodovia no Vale
A reportagem percorreu o trajeto do km 314, do pedágio desativado em Marques de Souza até o km 371, na antiga praça de pedágio de Fazenda Vilanova. Nos 56 quilômetros de pista encontram-se percebe-se a obra de duplicação parada e trechos que exigem reparos e uma maior manutenção.
Mato no acostamento
No km 314, onde ficava a praça de pedágio de Marques de Souza, a rodovia apresenta a maior cena de “abandono”. No local existe sinalização, mas há rachaduras no asfalto e o acostamento está tomando pelo mato. Os problemas na pista se repetem nos km 327 e 331: existem fraturas na camada asfáltica, mas nada que comprometa o tráfego.
Acesso provisório
No km 341, no Bairro Conventos, em Lajeado, a pista secundária para o acesso ao bairro já foi concluída. O local ainda está sinalizado com cones, porque deve receber mais uma camada asfáltica. Nesta terça-feira, não haviam máquinas na pista.
Duplicação parada
No marco zero da duplicação da BR-386, entre Estrela e Tabaí, no km 352 da rodovia, a obra de duplicação mostra-se paralisada. Não há máquinas nem operários do consórcio que executa a obra desde 2010.
Faltam sete quilômetros entre Estrela e Bom Retiro do Sul para a conclusão da obra, que já consumiu quase R$ 190 milhões desde o início. Procurada, uma das empresas responsáveis pela duplicação não quis se manifestar.
Já o Dnit informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os dois quilômetros onde fica a aldeia caingangue “dependem da anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Por esse motivo, a obra ainda não iniciou. Nos demais, estão sendo feitos estudos de capacidade de tráfego na pista para dar continuidade à obra”, diz o comunicado.
Sinalização confusa
No trecho de acesso ao município de Bom Retiro do Sul, na obra provisória para evitar acidentes com veículos que saem da cidade em direção a Lajeado, há confusão na sinalização. O recuo de asfalto já foi feito. No entanto, a manobra confunde os condutores.
Ocorre que no local foi feito um acesso secundário de 200 metros para quem sai da cidade em direção a Lajeado. Com a pista simples, a incidência de acidentes com veículos que trafegavam no sentido oposto – Capital – interior -, era grande. Segundo o Dnit, que é quem executa a obra provisória, enquanto a pista não é duplicada no local a “obra está em andamento”. Contudo, também não havia indícios de operários na pista nesta terça-feira.
