Obra na aldeia não garante a duplicação

A esperada e polêmica construção da nova aldeia indígena às margens da BR-386 inicia nesta semana. Com a assinatura do contrato entre o Dnit e o consórcio entre as empresas Iccila e Ibage, e a publicação do extrato no Diário Oficial da União, a obra enfim está autorizada. Pelo contrato, o prazo para o fim das construções é de dois anos.

Os representantes do consórcio desconsideram a antecipação da entrega de 29 casas de alvenaria, uma escola caingangue, um centro de reuniões e uma casa de artesanato. A liberação da duplicação da BR-386 naquele trecho de Estrela ainda depende, segundo a Funai, da conclusão da nova aldeia.

“Vamos trabalhar para tentar entregar o quanto antes. Mas independe só das empresas, e sim de liberações e aprovações de projetos básicos. Até intempéries precisam ser levadas em conta”, explica o representante da Iccila, Leandro Eckert.

A área de terra com 6,7 hectares foi adquirida em 2013 pelo Dnit. Além das edificações, o projeto de R$ 8,5 milhões contempla pesquisas e estudos de impacto ambiental e do solo, serviços de terraplenagem, drenagem, sistema de abastecimento de água, rede elétrica e os acessos a nova aldeia.

O consórcio não divulgou quantos metros quadrados de construção estão previstos no contrato para as casas e demais prédios. Também inexistem maquetes divulgando as dimensões da nova aldeia. Segundo Eckert, tudo isso ainda depende de estudos técnicos e projetos básicos.

Os índios vivem no local, às margens da rodovia, há mais de quatro décadas. Hoje, a informação é que há 29 famílias no local. A situação das cabanas é precária. Há problemas de higiene, de abastecimento e também na rede elétrica da aldeia. Após a finalização da obra em 2015, outros índios devem desembarcar na região, conforme previsão da cacique da tribo.

Trecho deve ser inaugurado em fevereiro

Com visita marcada para 20 de fevereiro em Venâncio Aires – onde inaugura complexo habitacional de R$ 13 milhões – a presidente Dilma Roussef sinalizou intenção de participar da inauguração dos 22 quilômetros duplicados da BR-386.

A duplicação de 33,8 quilômetros iniciou em novembro de 2010, e, até o momento, foram executadas cerca de 70% das obras. O investimento total já chega a R$ 185 milhões, e a previsão inicial era finalizar a duplicação até outubro de 2013.

No entanto, a direção da empresa Conpasul, uma das responsáveis pela duplicação, projeta finalizar os 31,8 quilômetros já liberados só em maio. Nove ainda permanecem em obras. Caso a Funai não libere os dois quilômetros que envolvem a aldeia até essa data, a empresa romperá contrato e todas as máquinas e servidores deixarão o local.

CIC elabora documento

A Câmara da Indústria e Comércio (CIC) do Vale do Taquari encaminha, nesta semana, ofício ao senador Paulo Paim (PT) e ao vice-presidente da República, Michel Temer, solicitando interferência na Funai.

Em dezembro, líderes regionais estiveram com o parlamentar em Canoas. Na ocasião, Paim garantiu auxiliar no pleito do Vale. Para o presidente da CIC, Oreno Ardêmio Heineck, não há mais por que manter a proibição das obras no trecho próximo à tribo. “Todos os direitos indígenas foram assegurados.”

Após isso, a União pretende realizar uma audiência entre os ministros dos Transportes, da Justiça e presidência da Funai para tentar a liberação dos dois quilômetros.

Impasses entre Funai e Dnit

Antes de assinar o início das obras de duplicação, o Dnit já havia firmado acordo com a Funai, por meio de um PDA, para aquisição de área superior a 30 hectares para realocação da tribo caingangue. A proposta e os prazos de execução foram desrespeitados pelo departamento.

No início, a Funai trancou a liberação de um trecho de cinco quilômetros, entre Bom Retiro do Sul e Estrela. Em junho de 2013, após negociações com o Dnit, a fundação liberou três quilômetros para obras. O fato gerou indignação por parte dos indígenas da tribo. Eles exigiam mais garantias a respeito da construção da nova aldeia.

Em seguida, o Dnit lançou o edital de licitação no fim daquele mês. Apenas uma proposta – realizada pelo consórcio Iccila-Ibage – foi apresentada, no valor de R$ 9,8 milhões. Como estava muito acima do orçamento previsto pelos auditores do departamento, o processo foi anulado e republicado quatro meses depois. Com proposta R$ 1,3 milhão abaixo da primeira, o mesmo consórcio venceu a concorrência pública em novembro de 2013.

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