Obra de duplicação da BR-386 pode parar

O término da duplicação nos 33,4 quilômetros da BR-386 pode ficar para 2016. Há mais de três meses os serviços realizados no trecho de Estrela estão em ritmo lento. Quase parados. O motivo é preocupante. O Dnit informa que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nova contagem de tráfego em Estrela, revelando que o fluxo aumentou de forma significativa. Com isto, o governo federal diminuiu o trabalho para avaliar se o pavimento projetado é adequado.

Não há previsão para que as empresas retornem com todo o quadro de máquinas e servidores ao local. O Dnit também não informa se haverá qualquer reajuste no valor total da duplicação, que hoje já ultrapassa R$ 190 milhões. A possibilidade de reformas em trechos concluídos e liberados para o tráfego ainda é avaliada pelo departamento, e novas interrupções da nova pista entre Bom Retiro do Sul e Tabaí podem ocorrer ainda em fevereiro.

Antes de verificar o problema, o Dnit estimava para julho o fim das obras entre Tabaí e Estrela. Do total de 33,4 quilômetros, 22 já foram liberados. Dois estão impedidos de receber obras pela Funai e sete estavam em andamento antes do novo estudo da PRF. Com previsão de entregar as casas indígenas ainda em março, o governo federal previa mais quatro meses de serviços para construir a nova pista no trecho próximo à aldeia. Tudo será revisto.

O prazo final para encerrar as obras venceu há um ano e cinco meses. Os 33,4 quilômetros deveriam estar prontos no dia 13 de julho de 2013, conforme contrato assinado em 30 de julho de 2010. Porém, nestes últimos cinco anos, o valor orçado para conclusão da nova pista aumentou em 25%. O contrato inicial previa um investimento de R$ 147 milhões. Mas, após três aditivos, o custo hoje é de R$ 184,2 milhões. E aumentará.
A reportagem tentou contato com a Conpasul, uma das contratadas para realizar as obras de duplicação. No entanto, conforma nota enviada pela assessoria de imprensa da construtora, “por ser apenas uma das empresas do consórcio responsável pela execução da obra, o Dnit, como contratante, orienta que informações a respeito do empreendimento sejam repassadas apenas por profissionais do próprio departamento.”

“A Funai só pode avaliar a obra em março”

Apesar do avanço dos serviços na aldeia e da previsão de finalizar as obras nas próximas duas semanas, a equipe de Licenciamento Ambiental da Funai só poderá vir a Estrela no fim de março. O motivo se deve a um decreto da presidente Dilma Rousseff, em que a Fundação fica impedida de gerar gastos até a aprovação do orçamento de 2015, prevista para a metade do mês de março. Só após isto os funcionários iniciam o agendamento.

“No momento não há nada para ser atualizado. Mas houve uma solicitação do Dnit para vistoria parcial das casas, para já indicarmos os ajustes necessários. Mas estamos impossibilitados de fazer em virtude do decreto”, afirma Júlia Paiva, chefe de Licenciamento Ambiental da Funai. Ela lamenta as dificuldades financeiras para otimização do empreendimento, mas reitera que a aldeia deveria estar pronta ainda em 2013.

Segundo Júlia, esta visita antecipada é importante para evitar reformas após o término da obra. “Na BR-116, por exemplo, identificamos problemas só no final das construções. Essa visita a Estrela aproveitaria o fato de que eles fizeram todas as casas, então já indicaríamos o ajuste necessário para que eles não errem em todas.” Para a Funai, o andamento da construção é satisfatório.

TCU investiga superfaturamento

Desde julho de 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga indícios de superfaturamento. O processo que trata de relatório de auditoria das obras de melhoria de capacidade na rodovia BR-386 está aberto. Conforme a assessoria de imprensa do órgão, “o TCU segue aguardando as justificativas.”

Os auditores do Tribunal já encaminharam todas as comunicações de audiência e oitiva, conforme estabelece o acordão. Alguns responsáveis foram notificados. De acordo com o TCU, eles têm o prazo de 15 dias para apresentar justificativas. As investigações apontam que haveria superestimativa de terraplenagem e diferença no cálculo entre as distâncias de transporte de material executadas e aquelas orçadas pelo consórcio de empresas.

O suposto superfaturamento apontado pelo Tribunal corresponderia a 8% do valor do orçamento da época do apontamento, estimado em R$ 170 milhões. Entre as possíveis irregularidades fiscalizadas, há R$ 4,6 milhões a mais referente ao cálculo das distâncias de transporte nos serviços de terraplenagem e proteção da rodovia; e o reembolso aos cofres públicos de R$ 9 milhões decorrentes da superestimativa das medições de terraplenagem. O TCU não pediu a intervenção da obra.

Aumento da velocidade

Técnicos do Dnit e da PRF iniciaram, em 2014, negociações para aumentar o limite nos trechos duplicados distantes de grandes centros urbanos.
“Esperamos que após a operação de verão, que finaliza em março, surjam novidades sobre o assunto”, afirma o inspetor da PRF, Adão Madril. A última alteração ocorreu em fevereiro de 2012, quando o Dnit autorizou o aumento de 60 para 80km/h no trecho duplicado de oito quilômetros entre Lajeado e Estrela.

Conforme Madril, a grande maioria das multas flagra motoristas trafegando entre 100 e 110 km/h. “Se aumentarmos o limite para 100, o veículo poderá trafegar dentro da lei a até 108, pois há tolerância de 7%. Com isto a maioria dos infratores atuais não estaria mais cometendo excessos”, calcula.

Aldeia quase pronta

Em construção desde janeiro de 2014, a nova aldeia indígena está quase pronta. Segundo um dos diretores das empresas que fazem parte do consórcio, 16 casas já podem receber moradores. Elas já têm instalações elétricas e hidráulicas. As outras 13 residências estão com as estruturas prontas, mas ainda faltam acabamentos externos. A previsão é finalizá-las no início de fevereiro.

A construção de uma escola para os caingangues já iniciou. Ela terá 1,2 mil metros quadrados, suficientes para atender a demanda das 29 famílias que hoje habitam a área às margens da rodovia federal. A casa de fala e reuniões, outra obra prevista, ainda carece de alguns acabamentos. Mas deve ser entregue até o fim de fevereiro.

O diretor, que prefere não se identificar a pedido do Dnit, completa que a infraestrutura básica da aldeia está finalizada. Rede de água e esgoto, instalações elétricas e hidráulicas e outros detalhes foram finalizados ainda em 2014. O consórcio tem prazo até dezembro de 2015 para concluir o empreendimento.

A construção da aldeia está orçada em R$ 8,5 milhões. Serão 29 casas de alvenaria – com dois ou até cinco dormitórios –, um centro de reuniões, uma escola e uma casa de artesanato distribuídos em uma área de 6,7 hectares. O terreno foi adquirido pelo Dnit, e está localizado ao lado da atual aldeia. Hoje, os caingangues vivem em situação precária de higiene, em barracos de madeira, sem água encanada, com pouca energia elétrica e apenas um banheiro.

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