Vale do Taquari – Seis municípios da região – Lajeado, Estrela, Teutônia, Arroio do Meio, Roca Sales e Pouso Novo – aderiram, recentemente, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública que não apenas oportuniza ao agricultor uma alternativa de comercialização para a produção, como também permite as entidades que trabalham com público em situação de insegurança alimentar – sejam elas organizações públicas ou privadas de assistência social – encontrar uma forma de amenizar a deficiência causada pela falta de uma alimentação qualificada.
Com o objetivo de ampliar a compreensão a respeito do programa, detalhando as maneiras de operacionaliza-lo, foram realizadas na última quinta-feira, dia 11, duas reuniões, envolvendo gestores e representantes dos seis municípios; da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR/RS), da Emater/RS-Ascar e integrantes de cooperativas. Em cada um dos encontros, o coordenador estadual do PAA, Lecian Conrad, apresentou os passos que devem ser seguidos pelas prefeituras para a execução do Programa, em cada município.
Na modalidade “Doação Simultânea”, que está sendo adotada, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio de seus recursos, adquire os produtos da agricultura familiar repassando para as entidades necessitadas. “Esta é a primeira vez que prefeituras da região aderem ao PAA, algo possível desde o ano passado”, enfatiza o coordenador regional da SDR/RS, Mauro F. Stein. Antes, apenas cooperativas e outras associações podiam operacionaliza-lo. “O programa desenvolve a agricultura familiar do município, combate a pobreza extrema, contribui para a inclusão social e promove a cidadania”, afirma.
O prefeito de Lajeado, Luis Fernando Schmidt, valorizou o processo, especialmente pela dependência do município em relação à agricultura familiar. “Hoje, quase 80% daquilo que está na nossa mesa provém do trabalho de um agricultor”, lembrou. Para Schmidt, mesmo com apenas 2% da população de Lajeado vivendo no meio rural, são importantes as políticas claras, que possam fortalecer o todo. “Ainda mais se levarmos em conta que diversos municípios vizinhos são eminentemente rurais”, enfatizou.
Presentes ao encontro, representantes de Boqueirão do Leão, relataram sua experiência em relação ao trabalho com o PAA, desenvolvido até então por meio da Cooperativa Leoboqueirense de Agricultores Familiares (Cooperlaf). O gestor do programa no município, Leandro Peterson, disse que o PAA é uma oportunidade, especialmente para os pequenos produtores que, muitas vezes, não tem mercado. “Estes passam a ter uma comercialização regular, ainda que esta não seja assim tão expressiva”, diz.
O sistema deu tão certo no município, que três famílias participantes do Programa RS Mais Igual e que eram beneficiárias dos produtos, passaram a ser fornecedoras. “Hoje são 27 famílias fornecendo para 360 beneficiários. Com a adesão, por meio da prefeitura, a intenção é aumentar para 40 famílias fornecedoras e 390 beneficiários”, ressaltou. Os produtos vendidos são diversos, muitos deles hortigranjeiros. “O trabalho via prefeitura deverá agilizar o processo, aproximando os gestores públicos dos envolvidos”, diz.
Saiba mais:
Por meio do PAA, o governo federal deverá liberar durante o ano de 2013, cerca de R$ 1,4 bilhão, podendo as compras ser feitas tanto por produtores cooperativados e associados, como por pessoas físicas. Após a adesão, definem-se os fornecedores, os beneficiários e o valor global financeiro necessário para fazer a aquisição dos alimentos, cabendo as prefeituras apenas a execução, sem necessidade de aporte financeiro. Outras prefeituras também podem aderir ao programa. Saiba mais sobre o programa acessando os sites www.mds.gov.br ou www.sdr.rs.gov.br.
