MPF busca acelerar entrega da nova aldeia indígena de Estrela

O Ministério Público Federal em Lajeado aguarda a conclusão das obras por parte do Dnit e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para concluir o processo de transferência antecipada da tribo caingangue que vive às margens da BR-386. O objetivo é que os indígenas façam a ocupação das novas casas ainda este mês. Segundo o MPF, há consenso entre todos os órgãos envolvidos na questão – MPF, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Consórcio que constrói a aldeia (ICCLA-Planus) e indígenas – para a mudança.

O procurador da República Cláudio Terre do Amaral ressalta que há o interesse dos indígenas na ocupação antecipada da nova aldeia por motivos de segurança, uma vez que as residências que ocupam atualmente encontram-se em “péssimas” condições de conservação. Amaral recebeu, por meio do Dnit, um documento no qual o Consórcio ICCILA-Planus afirma que as 29 residências e da casa de fala da nova aldeia de Estrela encontram-se finalizadas. Tal medida, consequentemente, proporciona a liberação para o início das obras dos últimos dois quilômetros de duplicação da BR-386.

Para que os índios possam finalmente se mudar, restam apenas a execução de um novo acesso à aldeia e a construção de isolamento das áreas que continuarão em obras – com o objetivo de oferecer mais segurança para os indígenas, principalmente às crianças).

Articulação

Em março, Terre encaminhou à Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental da Funai, em Brasília, uma cópia da ata da reunião realizada na própria Procuradoria da República em Lajeado com a presença do Dnit, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), do consórcio responsável pela obra de duplicação da BR-386, da construtora responsável pela obra da aldeia e dos indígenas da aldeia de Estrela. Como resultado da reunião, Terre contatou o Dnit e a Funai para que iniciassem a vistoria nas edificações finalizadas com o objetivo de recebê-las.

A Funai informou ao MPF que está na dependência do recebimento dos projetos das edificações, que serão entregues pelo Dnit, para realizar a vistoria na aldeia. Na última semana, Terre requisitou informações ao Dnit e ao Consórcio ICCILA-Planus referentes ao envio dessa documentação à Funai.

Saiba mais

As obras de duplicação do trecho de 33,4 quilômetros da BR-386, entre Tabaí e Estrela, deveriam ter sido concluídas em novembro de 2013. Uma extensão de dois quilômetros próximos à aldeia indígena caingangue ainda não teve as obras iniciadas devido a não remoção da comunidade indígena.

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