Ministério Público Federal cobra duplicação da BR-386

O Ministério Público Federal (MPF) passou a acompanhar a obra de duplicação da BR-386 entre Estrela e Tabaí. O trecho onde é construída a nova aldeia caingangue, ainda não liberado para duplicação, será o foco de atuação do MPF, que deseja saber qual é o empecilho à conclusão da obra.

Procurado pelos prefeitos de Bom Retiro do Sul, Pedro Aelton Wermann e Carlos Rafael Mallmann de Estrela, o promotor Cláudio Terre do Amaral quer saber quando a aldeia será liberada. “Nós tivemos a informação da Funai que a liberação da pista está condicionada à conclusão da aldeia. E, segundo o próprio órgão, isso deve ocorrer em março deste ano”, projeta.

O promotor diz que a Fundação Nacional do Índio (Funai) prometeu realizar uma entrega simbólica da aldeia logo depois do Carnaval. Já a liberação efetiva das 29 casas deve ocorrer no início do mês seguinte. “Por isso, na próxima semana, iremos vistoriar em loco essa obra, para conversar com técnicos do Dnit e saber se há outra dificuldade.” Do Amaral quer saber exatamente como está o projeto e se há meios de fazer com que a obra não pare por conta da construção da nova aldeia.

O MPF foi acionado pelos municípios que cobrar a necessidade de duplicação da rodovia, por conta dos acidentes registrados no trecho. O prefeito de Estrela, Carlos Rafael Mallmann diz que, nos últimos meses, vários acidentes foram registrados no trevo de acesso ao município de Bom Retiro do Sul, na área não duplicada. “Nós fomos pedir uma conciliação entre a Funai e o Dnit para resolver esse impasse”, destaca.

Movimento não sinaliza problema

De acordo com o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal de Lajeado, Adão Vilmar Madril, desde que os pedágios foram retirados das rodovias federais, em 2013, a BR-386 registrou um aumento de 30% no fluxo de veículos. No entanto, essa situação não deve prejudicar a pista.

O inspetor-chefe reforça que a PRF não faz medição técnica na rodovia. Apenas monitora o traçado e garante a segurança. “Mas não há porque pensar que esse aumento no trânsito pode prejudicar a qualidade do asfalto construído”, pontua.

Também em março, a PRF volta a discutir com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a possibilidade de aumentar a velocidade máxima na rodovia. Hoje, nos trechos duplicados, o máximo permitido é 80 km/h. “Mas em uma pista boa, onde há condições de tráfego, podemos ampliar para 100 km/h para automóveis e 90 km/h para caminhões e veículos pesados”, projeta.

Saiba mais

A reportagem tentou contato com a Funai e o Dnit durante toda a segunda-feira, dia 2, porém, os dois órgãos não se pronunciaram.

Já a construtora que executa a obra na aldeia, a Planus Arquitetura informou que, até o momento, 16 unidades das 29 estavam concluídas em 100%, as demais casas, em processo de acabamento. A empresa não confirmou prazo para entregar a obra, sendo que o edital prevê a entrega em dezembro deste ano.

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