Líderes da região pedem apoio para liberar duplicação

Comitiva formada por prefeitos e líderes de entidades do Vale do Taquari se reuniram em audiência com o senador Paulo Paim (PT), na manhã de sexta-feira, dia 20, em Canoas. Pediram apoio à liberação dos serviços nos dois quilômetros da BR-386, próximo à aldeia indígena caingangue, impedidos por decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Sou muito amigo da presidente da Funai”, disse Paim, ao receber um documento do presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck.

A pressão política pela conclusão da duplicação acontece da mesma forma que culminou, em 2003, na inclusão da rodovia no Programa de Aceleração do Crescimento 1 (PAC 1). Na época, a comitiva pediu a Paim o encaminhamento da proposta a então chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. “Está clara a proposta. Vou dar encaminhamento”, disse Paim, se dispondo a procurar um acordo entre Funai e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para antecipar a remoção de uma família de indígenas que tranca o trecho. Em caso de acordo nas próximas semanas, a duplicação estará pronta em oito meses. Caso contrário, fica um gargalo de dois quilômetros não duplicados.

Por enquanto, 31 dos 33 quilômetros da rodovia estão em obras. A estrelense Conpasul, consórcio vencedor da licitação, anunciou que irá retirar as máquinas após a conclusão desse trecho, previsto para maio de 2014, caso a Funai não libere os dois quilômetros restantes. Assim, a obra corre risco de atrasar cerca de dez anos, sendo incluída no projeto Tabaí/Jaboticaba.

Mobilização

Para Heineck, há um equívoco da Funai ao supervalorizar a questão ideológica sem levar em conta a sustentabilidade. “Esta questão ideológica que tranca o desenvolvimento deve ser quebrada.” Ele afirma que as mortes no trânsito na região podem ser associadas à falta de infraestrutura.

Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini lembrou da importância de discutir a defesa das minorias, mas desde que esta não se sobreponha à preservação da vida. “Quando falamos da liberação desses dois quilômetros, estamos falando prioritariamente de vidas.” Segundo o prefeito de Lajeado, Luís Fernando Schmidt, a necessidade da obra aumenta na medida em que o fluxo é cada vez maior na rodovia. “Não é só para benefício do Vale do Taquari. Não tem mais dia sem congestionamento.”

O prefeito de Arroio do Meio e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sidnei Eckert, o vice-prefeito Áurio Scherer, e o prefeito de Estrela, Rafael Mallmann, participaram da reunião para evidenciar a necessidade das obras na região.

“Não entendo o motivo de demorar tanto”

A cacique Maria Conceição Soares diz que só acredita vendo a construção da nova aldeia sair do papel. Com o entrave de uma casa trancando todo o trecho, o sonho parece ainda mais distante. “Me falaram que a minha casa está trancando a duplicação e a construção da aldeia, mas não entendi direito o motivo”, fala. Ela reclama que, até hoje, a Funai nunca colocou os pés na aldeia. “Quem vem nos passar as informações é sempre o Dnit. Nos falaram que as obras começam em janeiro, mas não deram previsão de término. Queremos que comece logo, pois não temos mais condições de viver nessas casas caindo aos pedaços, sem uma área boa para sobrevivermos”, reclama.

Entenda o caso da duplicação

O início das obras de duplicação da BR-386 foi autorizada em julho de 2010, com contrato de execução para outubro. Prazo de conclusão acordado por três anos (outubro de 2013), a um custo de R$ 150 milhões. Diante da geografia favorável, a Conpasul, consórcio vencedor da licitação, anunciou que a anteciparia o término em um ano.

O licenciamento ambiental foi fatiado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em quatro trechos. Num deles, de nove quilômetros, a Funai deixou uma família de indígenas caingangues na faixa de domínio por onde passaria a nova pista. Não permitiu que se juntasse ao resto da aldeia de 50 integrantes, já realocadas em casas de madeira próximas ao local.

As obras avançaram, fora os nove quilômetros. Após pressão política, sete quilômetros foram liberados parceladamente pela Funai, atrasando as obras – o quê, de acordo com a CIC-VT, aumentou o custo em 30%.

Para solucionar o entrave, o Dnit comprou áreas de terras próximo ao local, elaborou projeto de nova aldeia, aprovada pela Funai e indígenas, e licitou a construção. O custo do empreendimento é de R$ 8,5 milhões. Porém, a Funai só aceita liberar os dois quilômetros remanescentes após a conclusão da aldeia, prevista para dois anos.

Fundef quer Centro Clínico

O prefeito Schmidt, o vice Vilson Jacques e o presidente da Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio-Faciais (Fundef), Adriano Strassburger, aproveitaram a audiência para pedir liberação de dinheiro para a construção de um Centro Clínico, no intuito de diminuir a fila de 1,5 mil pessoas que esperam por cirurgia. Instituída no Hospital Bruno Born (HBB), a Fundef recebeu pacientes de cerca de 350 municípios durante seus 20 anos. É referência na reconstrução de deformidades como fissuras labiopalatais. Por enquanto, atende 80 pacientes ao mês.

Para o empreendimento, a Fundef conseguiu um encaminhamento de emenda da bancada gaúcha, em 2012, para alocar R$ 10 milhões no Orçamento da União de 2013. O projeto está concluído. Porém, o valor não foi liberado. Paim disse que é possível buscar a liberação do dinheiro, mas adianta que é necessária muita pressão. Disse que agendará uma reunião nos próximos dias com o Ministério da Saúde.

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