Lajeado cria Núcleo Municipal para atingir metas do milênio

A coordenação do Núcleo Regional dos Objetivos do Milênio (ODM) do Vale do Taquari realizou reunião na Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), para formar o Núcleo Municipal que atuará na promoção de melhorias dos indicadores de Lajeado. O encontro foi conduzido pelo empresário e coordenador regional dos ODM, Lauri Ely, e pelo assessor de projetos especiais da Presidência da Republica, Laurêncio João Körbes que esclareceram o tema aos representantes dos três segmentos – governo, empresas e sociedade civil. Ao final, foi formalizada a criação do Núcleo Municipal. Nova reunião está agendada para 16 de outubro, na prefeitura, para apresentar os índices da cidade, traçar objetivos e definir a secretaria interna.

Na reunião, foram apresentados exemplos de cidades com distintos problemas, solucionados com ajuda de medidas adotadas pelos núcleos municipais. Após, o grupo discutiu pontos frágeis da cidade, como a drogadição. Segundo Körbes, “o individuo faz uso de drogas e álcool por que busca a compensação de algum valor que está em falta. Retirar a droga, não é o suficiente. A prática das artes, como música, teatro, dança, assim como esporte e trabalho, em muitos casos tem-se revelado como caminho de superação, porque trazem novos valores para o indivíduo e possibilidades de reabilitação. Este é um tipo de ação que pode ser pensado e elaborado pelo grupo formador da ODM no município”, comentou Körbes.

Entenda o caso

A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou no ano 2000 a Cúpula do Milênio, visando reverter os maiores problemas mundiais que afetavam diretamente a qualidade de vida de milhões de pessoas. Desce encontro, nasceu a Declaração do Milênio, que estabeleceu oito iniciativas para tornar o mundo melhor e mais justo até 2015, as ODM. As iniciativas formam uma plataforma apoiada por líderes de 191 nações, entre elas o Brasil.

Com a premissa de que os municípios formam um papel importante no país, foi criado o plano de municipalização dos ODM, para facilitar o cumprimento das metas estabelecidas. “A média do país em relação ao cumprimento das ODM está boa, mas a ONU, orienta para que todas as cidades alcancem os oito objetivos traçados para acabar com a desigualdade, outro problema do Brasil,” afirma Körbes.

A função do núcleo municipal é promover a melhoria dos indicadores das ODM no município, integrando nessa ação os gestores públicos, setores empresariais e as organizações da sociedade civil.

Os oito ODM’s são:

1- Acabar com a fome e com a miséria
Meta – Reduzir a fome e pobreza extrema à metade foi alcançada em 2002. Brasil propôs meta mais ousada: reduzir a extrema pobreza e a fome a 25% da existente em 1990. Esta meta foi cumprida e superada em 2008. O Programa Brasil Sem Miséria potencializa esse esforço. A meta agora é retirar os restantes 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

2- Educação básica de qualidade para todos
Meta – Todas as crianças devem concluir o ensino fundamental. Em 2009 95% da faixa etária de 7 a 14 anos frequentavam o ensino fundamental. No mesmo ano, 75% dos jovens que haviam atingido a maioridade concluíram esse ciclo. A educação básica já atende a 98% da população – mais de 50 milhões de crianças e jovens na escola. Desafio: universalizar a conclusão do ensino fundamental.

3- Igualdade entre os sexos e valorização da mulher
Meta – Eliminar as disparidades entre os sexos em todos os níveis de ensino. O Brasil alcançou parcialmente a meta: meninas e mulheres são maioria em todos os níveis de ensino. A desigualdade permanece no mercado de trabalho, nos rendimentos e na política. O Programa de Autonomia Econômica das Mulheres no Mercado de Trabalho e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher buscam minimizar parte dos problemas.

4- Reduzir a mortalidade infantil
Meta – Reduzir em 2/3 a mortalidade na infância (crianças menores de 5 anos). A taxa de mortalidade na infância apresentou queda de 65% entre 1990 e 2010. A média de óbitos, entre mil crianças passou de 53,7 para 19. A meta é de 17,9. A taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos passou de 29,7, em 2000, para 15,6 em 2010, 14 em 2012. Essa taxa é menor que a meta prevista para 2015 de 15,7. Programas como o Rede Cegonha e Brasil Carinhoso contribuem para melhorar ainda mais esses indicadores.

5- Melhorar a saúde das gestantes
Meta – Reduzir em 3/4 a razão da mortalidade materna. Este é o Objetivo que o Brasil tem maior dificuldade de atingir. Em 1990 a razão da mortalidade materna era de 140 por 100 mil nascidos vivos e declinou para 68 por mil nascido vivos em 2010. A meta é de 35, até 2015. Em 2011 a mortalidade diminuiu 21. Os Programas Saúde Mais Perto de Você e o Rede Cegonha e atenção integral à saúde da criança, sistema logístico e transporte ajudarão o Brasil a alcançar também esta meta.

6- Combater a AIDS, a malária e outras doenças
Meta – Deter a propagação e incidência da malária, HIV/AIDS e de outras doenças. A experiência brasileira de combate ao HIV é referência mundial. O Brasil vem controlando a incidência da malária e da tuberculose. O número de exames positivos por mil habitantes caiu de 33 em 1990, para 13 em 2010. – O número de novos casos de tuberculose por 100 mil habitantes caiu de 51 em 1990 para 37 em 2010. O Brasil antecipou em 5 anos a meta de reduzir pela metade os óbitos entre 1990 e 2015. O desafio continua especialmente no combate à dengue.

7- Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Meta – Reverter perdas de recursos ambientais, aumentar o acesso à água e esgotamento sanitário e melhorar assentamentos precários. Atualmente, 81% da floresta original da Amazônia permanece conservada. A taxa de desmatamento caiu entre ago/2010 e jul/2011 e corresponde a 67% da meta para 2015. A meta é reduzir em 80% em relação à média anual que se tinha entre 1996 e 2005. Brasil atingiu a meta de abastecimento de água e está próximo à universalização: 91% dos domicílios estão ligados à rede. No caso do esgoto, 75% estão ligados à rede coletora ou solução individual por fossa séptica. Ainda estamos distantes da universalização.

8- Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento
Meta – Ações que permitam aos jovens um trabalho digno e produtivo, proporcionar acesso a medicamentos a preços acessíveis e às novas tecnologias. O Programa Nacional de Banda Larga completou dois anos com bons resultados: Até abril de 2012, 1.396 municípios já tinham acesso à internet a R$ 35,00 por mês. Na estratégia deste ODM o Brasil fortalece as relações Sul, com países da América Latina e Caribe, com os BRICS e com países africanos.

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