Justiça Federal ordena a transferência de índios para nova aldeia

A última quinta-feira, dia 23, foi o dia da transferência das famílias Caingangue para a nova aldeia indígena construída às margens da BR-386, dentro do projeto de duplicação da rodovia, entre Estrela e Bom Retiro do Sul. Por força de uma ação civil pública, ajuizada pelo procurador da República Claudio Terre do Amaral, do Ministério Público de Federal (MPF) de Lajeado, as famílias foram acomodadas nas suas novas casas.

A decisão de ingressar na Justiça, segundo o procurador tinha dois motivos. O primeiro diz respeito ao adiantado estágio da obra, acompanhada pelo MPF desde o mês de março de 2015. O segundo, para evitar um conflito indígena que poderia ocorrer. No início do mês de julho, uma tribo do Norte do Estado ameaçava ocupar o local ainda em construção.

De acordo com o procurador, atendendo pedido do MPF, a liminar determinou aos serviços de inteligência da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Brigada Militar (BM), que monitorassem eventual deslocamento de indígenas para Estrela.

A ocupação

A nova aldeia indígena é habitada por aproximadamente 150 pessoas. Um terço deles são crianças, que estavam moradias em péssimas condições de conservação. A comunidade está localizada à margem da BR-386 entre os km 359 e 360, no trecho em que as obras de duplicação da rodovia ainda não foram iniciadas em função da necessidade de remoção dos índios.

O edital de construção da aldeia previa a conclusão das obras em dezembro deste ano, prazo que implicaria na obra de duplicação da rodovia. Com a transferência antecipada, o MPF espera viabilizar a liberação do trecho final da BR-386 para o avanço das obras, situação que, segundo o Ministério Público Federal atende a reivindicação da população dos municípios do Vale do Taquari.

Vistoria

A vistoria realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que ocorreu entre os dias 8 a 11 de julho também foi determinada pelo Ministério Público Federal. Na ação, a Funai teria 15 dias para responder, dando o seu parecer sobre a obra.

Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o consórcio que executa a obra tiveram que conceder a posse das moradias aos índios, fato que ocorreu na última quinta-feira, dia 23. A ação foi julgada pela Justiça Federal, que emitiu uma liminar favorável no dia 3 de julho.

Procurada, a Superintendência Regional do Dnit, não respondeu a reportagem. A obra segue na aldeia rumo à conclusão de três casas, uma escola, um o centro de reuniões e a casa de artesanato.

Relembre o caso

  • A obra de construção da nova aldeia foi orçada em R$ 8,5 milhões. Quando estiver completa, terá 29 casas, uma escola, um local destinado a reuniões e uma casa para comercialização de artesanato.
  • As casas são construídas em alvenaria, com aberturas de alumínio e telhas de cerâmica. Segundo o projeto, elas terão de três a cinco dormitórios.

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