Gestão ambiental na BR-386 custa R$ 11,5 mi

A falta de contrato para supervisão ambiental das obras na BR-386 quase interrompeu os serviços no início do mês. Vencido desde setembro de 2013, o acordo formal entre Dnit e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) foi renovado no dia 13 de junho, e publicado nesta segunda-feira, dia 23, no Diário Oficial da União. Por 630 dias de trabalho, a Fapeu receberá R$ 11,5 milhões.

O Dnit não realizou processo licitatório para recontratar a Fapeu até março de 2016. A fundação é ligada à Universidade Federal de Santa Catarina na (UFSC), e já recebeu quase R$ 20 milhões desde o início das obras de duplicação entre Estrela e Tabaí. O último contrato, firmado em 2011, custou cerca de R$ 17 milhões para o departamento.

No mês passado, direção da Fapeu ameaçou interromper os serviços no trecho da duplicação e também na construção da nova aldeia indígena. Se isso tivesse ocorrido, inviabilizaria a continuidade de ambas as obras. O serviço da fundação é uma exigência do Ibama e também da Funai.

Coordenador do termo de cooperação entre Dnit e Fapeu, o professor Ariovaldo Bolzan, da UFSC, confirma que a equipe não chegou a cessar os serviços, mesmo sem contrato vigente. “Os pagamentos estavam corretos. Trabalhamos durante oito meses sem contrato para cumprir metas”.

Entre os serviços prestados pela Fapeu estão a supervisão ambiental das obras de duplicação e da construção da aldeia indígena; o monitoramento arqueológico das obras; monitoramento mensal de atropelamentos da fauna; educação ambiental dos trabalhadores responsáveis pelas duas obras; gerenciamento ambiental; e fornecimento mensal de cestas básicas para famílias caingangues.

O prazo para finalizar a duplicação dos 33,4 quilômetros entre Estrela e Tabaí já venceu em novembro de 2013. Em janeiro passado, o Dnit anunciou para maio o fim das obras em 31,4 quilômetros. Faltaria apenas o trecho de 1,8 quilômetros que fica próximo à aldeia indígena. Novo atraso ocorreu e a promessa agora é finalizar até outubro. O custo total deve superar R$ 180 milhões.

Demora afastou Funai

A demora em renovar o contrato de gestão ambiental fez com que a Funai desmarque uma vistoria técnica agendada para o início deste mês. A visita à aldeia é indispensável para a liberação das obras de duplicação em 1,8 quilômetros da rodovia, único trecho onde os serviços ainda não foram autorizados.

Representantes da Funai ainda aguardam cópia do novo contrato. Mesmo assim, já remarcaram uma nova vistoria para o dia 7 de agosto. A fundação também solicitou outros documentos ao Dnit, como as atas judiciais de homologação da desapropriação de quatro áreas próximas à BR-386. Eles também cobram posicionamento do departamento junto à imprensa em relação ao atraso das obras.

As obras da nova aldeia iniciaram em janeiro. Pelo menos dez casas já receberam telhado e outras dez já tiveram as fundações iniciadas. O custo total será de R$ 8,5 milhões, com prazo de dois anos para conclusão. Além das 29 casas de alvenaria, está prevista construção de um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato.

Estudo de nova duplicação atrasa

A apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para averiguar a possibilidade de duplicar a rodovia até Boa Vista das Missões foi adiada para outubro. A empresa STE deveria ter entregue em abril o resultado, mas solicitou mais seis meses de prazo. O custo total é de R$ 1,3 milhão.

O projeto avalia as demandas, necessidades e possibilidades desde o quilômetro 71 da rodovia, em Boa Vista das Missões, até o quilômetro 389, em Montenegro. Nesse trecho são 271 quilômetros de pista simples, 31 de duplicadas e oito em obras de duplicação. Há também os 1,8 quilômetros onde está a aldeia indígena.

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