Funai projeta liberar obras em agosto

A Funai está satisfeita com o andamento dos serviços na nova aldeia. Na tarde desta segunda-feira, dia 2, encontro em Porto Alegre com representantes do Dnit e indígenas serviu para renovar cronogramas de atividades. Fundação exige aporte de recursos para execução do Plano Básico Ambiental (PBA), novo plano operativo e cópia do novo contrato para gestão ambiental. Previsão é liberar as obras de duplicação no trecho de 1,8 quilômetro em agosto.

Conforme a coordenadora de licenciamentos ambientais da Funai, Júlia Paiva, os índios seguem receosos com a possível liberação do trecho antes da conclusão da nova aldeia. A sequência de atrasos e descumprimentos de metas pelo Dnit é a principal desconfiança da comunidade caingangue. “É compreensível esse receio. O próprio Ministério Público Federal (MPF) também demonstra o mesmo sentimento.”

Apesar do receio, Júlia demonstra confiança na solução breve do impasse. “As obras estão avançadas. Com certeza vamos liberar este ano.” Para isso, explica ela, é preciso que haja condições adequadas e seguras de habitação para os índios. Uma nova reunião foi marcada para o dia 7 de agosto, em Estrela. “Se até lá as garantias estiverem de acordo, podemos liberar a obra de duplicação no trecho.”

Segundo a coordenadora, o próprio Dnit demonstra receio no cumprimento das metas previstas. Possíveis greves de funcionários e intempéries podem atrasar o cronograma das obras. “Isso deixou os índios bastante nervosos.” Conforme Júlia, o MPF de Lajeado não quer liberar as obras sem que haja acordo entre todas as partes.

Hoje, está prevista uma visita da procuradora do MPF de Lajeado, Jerusa Viecili, à aldeia. Ela deve verificar o andamento das obras e a segurança dos índios. Nenhum integrante da Funai de Brasília e do Estado deve participar da visita. A cacique Maria Soares, que esteve presente ao encontro desta segunda-feira, em Porto Alegre, deve acompanhar a equipe do Judiciário.

Moradias são prioridade

A construção das casas na aldeia indígena é prioridade para a empresa responsável pelas obras. Os serviços já iniciaram em pelo menos 20 residências. Dessas, dez já possuem inclusive telhado, mas ainda faltam serviços de pintura, reboco, instalação elétrica, colocação de portas, janelas e abastecimento de água.

No entanto, a responsável pela construção da nova aldeia não deverá atender a expectativa da Funai. As casas não devem ser finalizadas antes de dezembro. É possível que algumas sejam entregues só em janeiro de 2015. Entre os argumentos apresentados pela diretoria da empresa para prazo, está o período de chuvas do inverno.

As obras da nova aldeia indígena iniciaram em janeiro. O custo total será de R$ 8,5 milhões, com prazo de dois anos para conclusão. Além das 29 casas de alvenaria, está prevista também a construção de um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato.

Contrato com Fapeu é assinado

Foi assinado nesta segunda-feira, dia 2, o contrato entre a Fapeu e o Dnit para o acompanhamento ambiental das obras. Vencido desde setembro de 2013, o acordo é condicionante para as obras de duplicação e para a construção da nova aldeia, conforme exigência do Ibama. O novo termo possui 18 meses de duração, e o custo ainda não foi divulgado pelo departamento.

A Fapeu é responsável pela supervisão ambiental das obras; pelo monitoramento arqueológico; monitoramento mensal de atropelamentos da fauna; educação ambiental dos trabalhadores responsáveis pelas duas obras;gerenciamento ambiental;e fornecimento mensal de cestas básicas para famílias caingangues.

Vistoria

O impasse entre Fapeu e Dnit fez com que a Funai cancelasse uma vistoria técnica marcada para esta terça-feira, dia 3, nas obras da nova aldeia indígena. Essa visita é indispensável para a liberação de 1,8 quilômetros da rodovia, único trecho onde as obras de duplicação ainda não foram autorizadas.

O prazo para finalizar a duplicação dos 33,4 quilômetros entre Estrela e Tabaí venceu em novembro do ano passado. A obra iniciou em novembro de 2010, e o custo total da duplicação deve superar R$ 180 milhões. No início, o orçamento previa investimento de R$ 150 milhões.

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