A reunião entre equipes da Funai, Dnit, Fapeu, Ministério Público Federal (MPF) e comunidade indígena ocorre nesta quinta-feira, dia 7. O objetivo é discutir formas de antecipar a liberação das obras de duplicação em um trecho de 1,8 quilômetro da BR-386, onde se encontra a tribo caingangue. Conforme previsão da empresa responsável pela construção da nova aldeia, as obras devem perdurar até o fim de 2015.
A Funai cancelou a vistoria técnica marcada para ocorrer na área da aldeia. Segundo a chefe da equipe de Licenciamento Ambiental da Funai em Brasília, Júlia Paiva, a visita ao local das obras não é prioridade no momento. “As obras não estão prontas. Acho muito difícil liberar as obras ainda em agosto.”
O Dnit pretende apresentar nova proposta. A sugestão é construir casas temporárias para a comunidade indígena, antecipando assim a realocação de algumas famílias para áreas mais distantes do local da duplicação. A Funai acena de forma positiva para a ideia, mas considera de difícil aceitação por parte dos índios.
A Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT) sugere uma solução semelhante, que prevê aluguel de moradias para a comunidade. No entanto, os índios teriam que deixar as proximidades da aldeia. Para a Funai, esta solução é inadequada. Líderes indígenas também rechaçam a ideia.
O procurador do MPF em Lajeado, Cláudio Terre do Amaral, participará da reunião agendada para esta quinta-feira. Ele considera difícil a aceitação das propostas por parte dos índios. Comenta que a comunidade aguarda pelo término das casas, previsto para dezembro próximo. O representante do Judiciário comenta também que a sugestão do Dnit ainda não foi formalizada.
Amaral admite a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) caso haja convergência de ideias entre Dnit, empresa, índios e Funai. No entanto, prefere se manifestar só após a reunião desta quinta-feira. “Será meu primeiro encontro com a fundação. Um bom momento ouvirmos todos os lados e chegarmos a uma solução boa para os índios e para a comunidade em geral.”
Obras avançadas da aldeia
Mesmo com os avanços na construção da nova aldeia, a Funai não deve liberar, em agosto, as obras de duplicação no trecho de 1,8 quilômetro da rodovia federal. Líderes regionais aguardavam com ansiedade a liberação para este mês. Hoje, segundo funcionários da empresa, 18 casas estão erguidas e têm telhado e reboco nas paredes. As outras 11 previstas já estão com a fundação pronta.
A intenção do consórcio de empresas responsável pela construção é finalizar as 29 moradias até o fim deste ano. Restam, para 2015, as obras de um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato. O custo total da aldeia é de R$ 8,5 milhões, e o prazo de conclusão é de dois anos. O empreendimento será erguido em uma área de 6,7 hectares.
