Funai deve cancelar vistoria na aldeia

A esperada vistoria técnica da equipe de Licenciamento Ambiental da Funai será protelada outra vez. Agendada para o dia 7 de agosto, a visita às obras da nova aldeia indígena dos caingangues não é prioridade para a Fundação neste momento. A intenção é realizar uma reunião na próxima semana, em Porto Alegre, reunindo Ministério Público Federal (MPF), líderes indígenas, Fapeu e Dnit.

Houve avanço na construção da nova aldeia. Mesmo assim, a Funai não deve liberar, em agosto, as obras de duplicação no trecho de quase dois quilômetros da BR-386. Líderes regionais aguardavam a liberação para o próximo mês. No momento, 18 casas já foram erguidas e têm telhado e reboco nas paredes. As outras 11 previstas estão com a fundação pronta. A intenção da empresa é finalizar as 29 moradias até o fim deste ano.

No encontro agendado para quinta-feira da semana que vem, dia 7 de agosto, o Dnit apresentará nova proposta à Funai e MPF, na tentativa de sensibilizar os órgãos. Conforme a autarquia, detalhes da sugestão ainda não foram definidos, mas a ideia consiste na construção de casas temporárias para as famílias que moram mais próximas da rodovia federal. A solução também demanda tempo para ser concretizada, e seria paliativa até a conclusão das 29 moradias.

O procurador do MPF em Lajeado, Cláudio Terre do Amaral, considera difícil a aceitação da proposta por parte da comunidade indígena. “Eles querem as casas prontas.” Segundo ele, a sugestão do Dnit não foi formalizada até o momento. Ela deve ser apresentada na reunião da próxima semana. “Caso haja convergência de ideias entre todos, Dnit, empresa, índios e Funai, podemos sim firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sustentar essa proposta.”

Amaral comenta sobre o papel do MPF no processo. Para ele, a função do Judiciário é fiscalizar e evitar conflitos entre as partes envolvidas, além de garantir os direitos dos índios e dos usuários da rodovia. “Não vamos decidir nada, apenas orientar e corrigir eventuais ações irregulares.” Diz ter visitado as obras da nova aldeia e conversado com líderes regionais, Dnit, comunidade indígena e empresa responsável pela obra. “Falta agora conversar com a Funai.”

Dúvida sobre PBA

O procurador tem dúvidas em relação ao Plano Básico Ambiental (PBA), assinado entre Dnit e Funai antes mesmo do início das obras de duplicação. Ele fala sobre a possibilidade de outras exigências estarem atreladas à liberação do trecho de quase dois quilômetros. “Vamos averiguar se a compra de lotes para outras comunidades indígenas também é exigida.”

De acordo com a coordenadora de Licenciamento Ambiental da Funai, Júlia Paiva, a aquisição de áreas em outras regiões do Estado não faz parte das exigências do PBA. “Tecnicamente, o processo não pode ser condicionado à aquisição de áreas para comunidades tão distantes do empreendimento”, esclarece. Os representantes do MPF e da Fundação participam de uma reunião na véspera do encontro agendado para próxima semana.

Aldeia de R$ 8,5 milhões

O custo total da construção da nova aldeia indígena é de R$ 8,5 milhões, com prazo de dois anos para conclusão. A obra iniciou em janeiro deste ano. Serão 29 casas de alvenaria – com dois ou até cinco dormitórios –, um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato.

Todo o empreendimento será construído em uma área total de 6,7 hectares. O terreno foi adquirido pelo Dnit, e está localizado ao lado da atual aldeia. Hoje, índios vivem de forma precária, em barracos de madeira, sem água encanada, com energia elétrica escassa e poucos banheiros.

A empresa responsável reitera a entrega das 29 moradias até dezembro, embora o Dnit anuncie a intenção de antecipar as conclusões. As obras do centro de reuniões, da escola caingangue e da casa de artesanato devem iniciar apenas em 2015.

Conclusão só em 2015

A conclusão de outros sete quilômetros entre Fazenda Vilanova e Estrela, onde não há área indígena, foi protelada para janeiro de 2015. Antes, o prazo – já atrasado desde novembro de 2013 – era para outubro.

Toda duplicação abrangerá 33,4 quilômetros, entre os municípios de Tabaí e Estrela. A obra iniciou em novembro de 2010, orçada em R$ 150 milhões. Desde então, cerca de 22 quilômetros já foram liberados para o tráfego de veículos, e o valor do empreendimento passou para R$ 180 milhões.

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