Um dos projetos apontados como solução para a insuficiência energética da região obteve liberação para prosseguir. Protocolada em 2008 na Fepam, a proposta de construção de uma Usina Hidrelétrica (UHE) em Barras das Contas foi liberada para estudos ambientais.
De acordo com o diretor de Geração de Energia da Certel, Júlio Salecker, apesar do pedido ter sido protocolado há oito anos, apenas no ano passado a Fepam enviou resposta, indeferindo o projeto. Na época, a alegação era de que a área era classificada como “livre de barragens”, o que proibia a construção.
“Como havia ajudado a fazer o estudo, tinha certeza que o empreendimento era permitido no local”, relata. A Certel então protocolou uma explicação técnica e reenviou os estudos responsáveis pela decisão. No dia 8 deste mês, a estatal publicou em seu site o cancelamento da negativa.
“Ainda não recebemos a comunicação oficial da Fepam, mas o entendimento é que podemos dar andamento ao processo”, assegura. Segundo ele, a partir de agora, a estatal vai analisar o projeto e apontar as alterações necessárias.
A proposta será modificada conforme os apontamentos e reenviada para obtenção de uma licença prévia. Em seguida, o estudo ambiental será elaborado para obtenção da licença de instalação. “É uma grande notícia, pois tínhamos praticamente perdido esta usina.”
A previsão de obter a licença prévia é até a metade de 2016. “Somente com ela em mãos, poderemos enviar o projeto para a Aneel”, afirma. A permissão definitiva deve ser obtida até o fim do ano que vem, permitindo o início da obra em janeiro de 2018.
Problemas da Fepam
Conforme Salecker, desde o indeferimento da proposta, no início de 2015, a Certel buscou formas de dar andamento à UHE. “Era uma questão de justiça e a verdade prevaleceu.”
Segundo ele, a cooperativa teve auxílio da Câmada de Indústria e Comércio (CIC-VT), do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, e da secretária de Meio Ambiente, Ana Pellini, para dar continuidade aos trâmites.
Técnico da Divisão de Controle da Produção Industrial da Fepam, Renato das Chagas e Silva, afirmou em dezembro que a entidade tem dificuldade para dar seguimento aos processos de licenciamento que se acumulam no estado.
Segundo ele, a instituição passou anos sem aporte financeiro e sofreu com a saída de profissionais ao longo do tempo. Na ocasião, Silva afirmou que o projeto de Muçum seria reavaliado e o recurso movido pela Certel, acatado.
Capacidade
A UHE de Muçum terá capacidade para produzir 80 megawatts de energia, suficientes para atender 240 mil habitantes. Orçamento do projeto é de R$ 330 milhões. De acordo com a CIC-VT, a demanda total da região é de 220 megawatts de eletricidade.
