Falta de dinheiro impede vistoria da Funai à aldeia em Estrela

A conclusão da obra de duplicação da BR-386, entre Estrela e Tabaí, volta a ser assombrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Agora, por conta decreto 8389/2015, editado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de janeiro, várias atividades do governo federal estão paralisadas. Entre elas, os gastos da Funai. Sem dispor de recursos, a visita à região não tem data para ocorrer.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, a previsão era realizar uma vistoria parcial nas casas da aldeia indígena entre os meses de janeiro e fevereiro. No entanto, em virtude das restrições federais, a atividade será adiada. Conforme a Funai, a inspeção é para avaliar as casas e estruturas associadas, na intensão de corrigir problemas antes da obra estar concluída.

O órgão aponta que, por culpa da demora na execução do plano de realocação da aldeia e do Plano Básico Ambiental (PBA), contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra de duplicação pode ser paralisada. Segundo a Funai, o PBA deveria ter sido iniciado em janeiro de 2011 com duração de 36 meses e término em janeiro de 2014. O início do trabalho autorizado pelo Dnit ocorreu em 2013 – dois anos depois.

A Funai explica que a conclusão do PBA está ligada à licença de instalação das famílias. Essa licença é emitida pelo Ibama, que avalia os relatórios e gera o seu parecer. Portanto, conforme a Funai, não há, atualmente, um prazo para a liberação da transferência da comunidade indígena para a nova aldeia.

A vistoria feita pela Funai é peça fundamental para a liberação da duplicação nos dois quilômetros entre Estrela e Bom Retiro do Sul. Sem o aval da fundação, a obra de duplicação corre o risco de ser paralisada quando avançar sobre a área de terras caingangues.

Por outro lado, o Dnit reforça que até o fim do mês de março devem estar concluídas todas as moradias para assentar a comunidade indígena no novo espaço. Com isso, a expectativa do departamento é de que – a partir de março -, serão necessários mais quatro meses de obras para a entrega da duplicação. Segundo o Dnit, não há atraso no cronograma do Plano Básico Ambiental.

Qualidade do asfalto

O Dnit destaca que não existem problemas estruturais na obra e a duplicação não irá parar. O Dnit está apenas avaliando se a pista em construção está em conformidade com o tráfego de veículos no local. A sondagem ocorreu depois da medição feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nessa contagem, o volume de veículos cresceu 30% em relação à época do início da duplicação.

Em entrevista ao jornal O Informativo do Vale em 2 de fevereiro, o inspetor-chefe da PRF, Adão Vilmar Madril destacou que não existe problema estrutural no trecho duplicado da rodovia e que o movimento extra na pista se deve à retirada das praças de pedágio das estradas federais.

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