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Cerca de 110 pessoas participaram do Giro Pelo Rio Grande em Lajeado (Foto: Camila Pires)

Evento em Lajeado aborda entraves ao desenvolvimento do Estado

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Lajeado sediou nesta sexta-feira, dia 9, evento do projeto Giro Pelo Rio Grande, promovido pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS). Cerca de 110 pessoas, entre empresários, lideranças políticas, representantes de sindicatos filiados à entidade e colaboradores de empresas, participaram da programação realizada no Weiand Turis Hotel. O destaque da atividade foi o painel “Desafios do Rio Grande do Sul”, mediado pelo vice-presidente da Fecomércio-RS, Flávio José Gomes. Três profissionais de renome e consultores da entidade abordaram questões relacionadas à economia, tributos e política.

O presidente da Fecomércio-RS, Zildo de Marchi, fez os pronunciamentos de abertura e de encerramento do evento. Ele destacou que o Giro Pelo Rio Grande oportuniza um contato mais próximo da entidade com os empresários. “Essa integração é o que nos faz fortes e promove nossas causas. Somos os voluntários do amanhã, em que cada um faz a sua parte”, salientou.

Prestigiaram o evento os sindicatos locais filiados à Fecomércio-RS: Sindilojas Vale do Taquari; Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros e Institutos de Beleza do Vale do Taquari (Sindicabes); e Sindicato dos Representantes Comerciais de Lajeado (Sirecom), assim como representantes do Senac e Sesc Lajeado. O vice-prefeito de Lajeado, Vilson Haussen Jacques Filho, e o deputado estadual, Edson Brum, também estiveram na programação.

Economia

O consultor econômico Marcelo Portugal explicou os motivos que fazem com que a economia do Rio Grande do Sul cresça a taxas inferiores às do Brasil, embora o país esteja na mesma situação perante a média mundial. A constatação, elucidada por meio de indicadores, é que o Estado investe pouco, mesmo com uma arrecadação de tributos elevada. Um exemplo é a quantia recolhida por pessoa em Imposto de Circulação de Mercadorias, Produtos e Serviços (ICMS). Se comparada a arrecadação do ano de 2012 com 1999, o crescimento é quase 90%. “Se o Rio Grande do Sul tem essa grande arrecadação, o Estado deveria estar bem. Mas quando olho para o déficit orçamentário, de 1999 e 2012, vejo que falta dinheiro para fechar as contas, embora com tanta arrecadação. O problema é que as receitas acabam sendo gastas em custeio e não em investimentos”, enfatizou o profissional ao dizer também que gastar mais não significa serviços públicos melhores.

Tributos

A influência dos tributos no desenvolvimento do Estado foi explicada pelo consultor tributário Rafael Borin. De acordo com ele, existem dois grandes desafios neste sentido: burocracia e má distribuição da carga tributária. Segundo Borin, é difícil acompanhar as quase 250 mil normas tributárias ativas, sendo 55% municipais e 33% vinculadas ao Estado. Além dos demasiados valores despendidos aos impostos, a acessibilidade aos órgãos e a precária agilidade dos seus serviços tornam o atendimento das demandas dos contribuintes oneroso. Quanto à distribuição dos impostos, Borin destaca que “o Rio Grande do Sul não gera nenhum fator competitivo, por isso, não é atrativo às empresas vir pra cá”. Ainda para o profissional, é também um entrave o poder excessivo dos agentes de arrecadação e a falta de responsabilização dos atos praticados com excesso de poder. Reduzir o número de tributos e obrigações acessórias; qualificar o processo legislativo e controlar a quantidade de medidas tributárias; simplificar a legislação; e fixar uma política tributária clara são alguns dos caminhos apontados pelo consultor para a melhoria do sistema tributário brasileiro.

Política

Uma das ênfases da apresentação do cientista político Rodrigo Giacomet foi o setor público no Brasil. “A provocação é pensar como a gente gere o serviço público no Brasil, que hoje equivale a 12% da força de trabalho e recebe 28% das remunerações”, colocou. Com salários acima da média nacional, estes servidores têm estabilidade funcional e aposentadoria integral, além de não estarem vinculados a um sistema de meritocracia. Segundo Giacomet, o setor político desconhece a diferença entre a eficiência das esferas pública e privada. No Estado, são 194 mil servidores aposentados, enquanto 175 mil estão na ativa. Os recentes protestos da população também foi assunto do cientista político. Para ele, o maior desafio é saber o quanto o cidadão consegue cobrar do seu representante. Ele acredita que, a partir de agora, essa postura deve aumentar na política brasileira. Quanto ao papel do empresariado, Giacomet sugere que defenda suas bandeiras ainda com mais vigor e que participe da gestão pública.

CIC Vale do Taquari

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