Entidades solicitam à Amvat implantação de lei para regulamentar feiras itinerantes e inibir comércio ambulante irregular

Líderes empresariais apresentaram sugestões de projetos de lei para presidente da Amvat Sérgio Marasca

A assembleia geral da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), realizada no dia 15 de setembro, na Câmara de Vereadores de Arvorezinha, teve como um dos assuntos da pauta a adoção de medidas para regulamentar a realização de feiras itinerantes na região e inibir o comércio ambulante irregular. O presidente do Sindilojas Vale do Taquari, Giraldo Sandri, juntamente com Heinz Rockenbach, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lajeado, e Renato Scheffler, presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Teutônia, representou a comissão regional que trata do comércio informal e que busca soluções para o problema nas cidades envolvidas.

Citando a falta de qualidade e riscos dos produtos oferecidos, além dos prejuízos na arrecadação de impostos, os representantes destacaram a iniciativa das entidades para levar alternativas ao poder público. Eles solicitaram aos prefeitos a implantação ou aprimoramento da legislação para minimizar o impacto dessas ações nos municípios.

Elaboradas pela Assessoria Tributária da Fecomércio-RS, foram entregues duas minutas de projeto de lei, sendo uma para regulamentação das feiras itinerantes, já que a maioria dos municípios não tem, e outra sobre o comércio ambulante ilegal.

Fonte Simone Rockenbach - Comunicação Empresarial

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