Enfim, Funai autoriza obras no trecho da BR-386

O impasse envolvendo a duplicação da rodovia no trecho próximo à aldeia indígena parece próximo do fim. O Dnit recebeu na última sexta-feira, dia 19, a liberação da Funai para iniciar os trabalhos nos 1,8 último quilômetro do traçado projetado. Agora, expectativa é pela autorização do Ibama para começar os serviços de supressão da vegetação, construção de bueiros e drenagem. Expectativa é que isto ocorra na primeira semana de outubro.

De acordo com a coordenadora de Licenciamento Ambiental da Funai, Júlia Paiva, seguem proibidos todos os serviços de terraplanagem, pavimentação ou qualquer outra atividade que não esteja entre aquelas especificadas no documento enviado ao Ibama. A anuência para o restante das obras necessárias para construção da nova pista ainda depende da efetiva realocação das famílias indígenas, e da Licença de Instalação (LI) órgão licenciador.

Conforme o Dnit, a conclusão das 29 moradias está prevista para dezembro. No entanto, o consórcio responsável pela obra estima que até o fim de outubro já sejam entregues seis casas. No entanto, a Funai ainda não sabe precisar se haverá segurança suficiente para autorizar a mudança dessas primeiras famílias no próximo mês. É possível que a Fundação aguarde a finalização de todos os serviços para iniciar a realocação.

O trecho de 1,8 quilômetro, entre o Posto do Laguinho, em Estrela, e o trevo de acesso a Bom Retiro do Sul, é o único onde as obras de duplicação ainda não iniciaram. Sequência de atrasos no cronograma do Plano Básico Ambiental (PBA) geraram série de protestos de líderes regionais. Em março, o tráfego chegou a ser bloqueado por manifestantes. Na última semana, uma placa, culpando Dnit e Funai pela demora, foi instalada às margens da rodovia.

Segundo o acordo firmado entre os setores, em julho de 2010, toda aldeia deveria ter sido entregue em julho do ano passado. O atraso veio acompanhado de um preço quase 20 vezes maior do que o orçamento daquele ano. De R$ 462 mil previstos, o valor saltou para R$ 8,5 milhões. Houve incremento de 13 moradias, uma casa de artesanato e uma casa de fala. O PBA previa apenas 16 residências e uma escola.

Mais famílias indígenas

Conforme integrantes da comunidade caingangue, pelo menos cinco novas famílias devem chegar à aldeia nos próximos dias. Elas estão morando em Iraí, na divisa com Santa Catarina, mas já foram moradoras da tribo localizada em Estrela, e já estariam na lista de beneficiados com as novas moradias. Há possibilidade de uma casa ficar vaga em função da morte recente de três índios.

Questionada sobre a possibilidade de liberação das obras, a cacique da comunidade, Maria Conceição Soares, demonstra intranquilidade. Afirma não ter sido informada pela Funai da decisão, apenas confirma a supressão de parte da vegetação. No dia 9, uma equipe da Fundação esteve na aldeia para ministrar oficinas.

A Funai garante a segurança da comunidade. O documento encaminhado ao Ibama, no dia 8, deixa claro que as obras só podem ser liberadas “desde que seja garantida a integridade dos indígenas por meio de isolamento da área habitada, e o acompanhamento integral das atividades pela gestora ambiental.”

A Fundação também solicita que a vegetação a ser suprimida, como cipós e taquaras, seja integralmente disponibilizada aos índios.

Obra completa em abril de 2015

Caso a liberação ocorra sem problemas, o Dnit estima que até abril de 2015 toda obra de duplicação da BR-386, entre Tabaí e Estrela, esteja concluída. O trecho próximo à aldeia é o único trancado. Outros 22 quilômetros – entre Bom Retiro do Sul e Tabaí – já foram liberados para o tráfego de veículos. Há ainda sete quilômetros em obras, em Estrela. Este último trecho deve ser liberado em dezembro.

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