Encontro em Teutônia debate agricultura familiar e alimentação escolar

A Emater/RS-Ascar realizou, na última sexta-feira, dia 23, o 3º Encontro Regional sobre Agricultura Familiar e Alimentação Escolar. O evento, realizado no auditório central do Colégio Teutônia, no município de mesmo nome, contou com a participação de nutricionistas, representantes de prefeituras, secretários de agricultura, além de extensionistas e técnicos da Emater/RS-Ascar, de municípios dos vales do Taquari e Caí. O objetivo do encontro foi o de fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a agricultura familiar, por meio da qualificação dos atores envolvidos e da aproximação das entidades inseridas no processo.

Durante o dia foram diversas as palestras, paineis e relatos de experiências apresentados. Na primeira delas, a gerente técnica adjunta da Emater/RS-Ascar, nutricionista Regina Miranda, debateu o tema agricultura familiar e alimentação escolar. Em sua fala, além de historicizar os processos relacionados ao tema, lembrou a capilaridade do Pnae, que está presente em 100% dos municípios brasileiros. “Esta é a maior política pública em alimentação escolar do mundo e que beneficia todas as crianças que estudam em escolas públicas, independentemente de classe social, gênero ou credo”, afirmou.

Para Regina o programa, ainda que já tenha muitos anos de existência, é um tanto novo para o agricultor, não tão acostumado aos mercados institucionais. “O Pnae pode avançar nesse ponto e também no que se refere à alimentação enquanto método pedagógico”, diz. Em sua avaliação, a alimentação está se tornando “monótona”, com poucos itens a disposição. Sem falar nos sérios problemas ambientais e de saúde que já tornam as crianças, em muitos casos, diabéticas e hipertensas. “O RS tem uma dos maiores índices de obesidade do Brasil. Assim, a carga que não se resolver com uma alimentação mais saudável e sustentável, terá que se resolver nos hospitais”, ressalta.

Em seguida, integrantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) apresentaram o passo a passo para a operacionalização do processo de compra e venda da alimentação escolar, por meio da Lei nº 11.947/2009 e da resolução CD/FNDE nº 26/2012, homologada em junho de 2013. Em sua fala, abordaram desde o orçamento – com a quantidade de recursos disponíveis -, passando pela articulação entre os atores sociais da região, até a finalização da compra.

Na parte da tarde, as extensionistas de Bem-Estar Social da Emater/RS-Ascar, Elizangela Teixeira e Rafaela Sais, apresentaram um levantamento regional em relação ao Pnae e a agricultura familiar. Em seguida, a equipe de Colinas, apresentou o seu relato de experiência na área. Para o gerente adjunto do escritório regional da Emater/RS-Ascar de Lajeado, Diego Barden dos Santos, o Pnae não representa benefício apenas para os estudantes, sendo também uma alternativa para que os produtores canalizem sua produção. Como desafios, acredita ser necessária a melhora no sistema de abastecimento, a ampliação do Programa como um todo e a capacidade de incorporar a alimentação saudável nos pratos das crianças.

Sobre o Pnae

O Pnae garante, por meio da transferência de recursos financeiros da União, no mínimo uma refeição diária, dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O gerenciamento do programa é bastante complexo em virtude de estarem envolvidos diretamente no processo, União, Estados, Municípios, Conselhos e estabelecimentos de ensino. No entanto, o compromisso de gerenciar este recurso de forma transparente e eficaz deve ser uma constante, uma vez que o programa apresenta grande impacto social. Para 2013, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, o que beneficiará 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. De acordo com a Lei devem ser investidos 30% desse valor na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.

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