Edital do pedágio pode adiar para 2028 duplicação da BR

Situação preocupa lideranças regionais e organiza diferentes frentes para promoção do debate

Vale do Taquari – Contra a possibilidade de ver o acesso ao Bairro Conventos ou a BR-386 duplicada entre Lajeado e Marques de Souza concluídos em meados de 2028, entidades e associações regionais lutam para mobilizar o maior número de lideranças. A ideia é realizar uma audiência pública regional para discutir o plano de concessão da rodovia, proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A demora no tempo das melhorias, que pode ultrapassar os dez anos em alguns trechos, além do valor proposto para o pedágio – R$ 11,72 -, para cada trajeto de cem quilômetros fazem com que as associações de vereadores, municípios, conselho de desenvolvimento e outras entidades organizadas lutem pela ampliação do diálogo.

“Nós queremos uma audiência pública regional. É preciso discutir e incluir termos nestes contratos antes que eles sejam aprovados e tornem-se complicadores no futuro”, alerta a vereadora lajeadense Mariela Portz (PSDB). Mariela explica que o Ministério Público de Lajeado já foi acionado, na intenção de conseguir amplificar o pedido regional junto a ANTT.

Em centenas de páginas, a Agência divulgou no fim de janeiro, as propostas do que serão as concessões à exploração de pedágio das rodovias federais (leia saiba mais). Os documentos trazem projetos, planos e metas a serem cumpridos pela empresa que adquirir os lotes.

E o problema, segundo Mariela, está justamente nos prazos expostos pelo governo. “Considerando que o próximo ano, 2018, seja o ano ‘um’, alguns trechos terão melhorias a partir do ano de 2028, como a obra de acesso ao Bairro Conventos, ou a duplicação da rodovia, passando por Marques de Souza. É muito tempo para se esperar”, alerta.

Audiência regional

Para a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, a região não pode querer “concordar” com a instalação de dois pedágios – um em Marques de Souza e outro em Montenegro -, custando R$ 11,75 cada. “Dependendo de onde se mora, uma ida a Porto Alegre custará três pedágios para ir e mais três para voltar. É claro que teremos que pagar, isso é inevitável, mas a discussão sobre o tema também é necessária.”

Cíntia levanta-se contra aquilo que reconhece como “abuso” no projeto de concessões da rodovia. “Estamos tentando uma mobilização com os demais Coredes, para tentar sim trazer para cá uma audiência pública com a ANTT, além das duas já marcadas pelo governo.”

O primeiro encontro marcado pelo governo federal ocorre em Porto Alegre, na quinta-feira, 16 de fevereiro. A segunda e derradeira audiência será em Brasília, uma semana depois. Passados estes encontros, o governo federal terá a liberação para lotear a estrada.

Pedágio no primeiro semestre

Conforme o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ito Lanius, os empresários do Vale já sabiam da pressa do governo federal em implantar os pedágios nas estradas. “Fomos informados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que o processo todo, com a criação dos pedágios deve ser concluído ainda no primeiro semestre deste ano.”

Lanius mantem a cautela de outras lideranças e explica que o projeto é “sério” e não pode ser aprovado sem uma ampla discussão. Hoje a CIC-VT realiza uma reunião interna para a preparação da pauta, para um encontro maior, antes mesmo da audiência pública de Porto Alegre.

Saiba mais

– No processo de concessão da BR-386 o documento “Programa de Exploração da Rodovia (PER)” apresenta as metas de investimento e uma espécie de cronograma para que as obras sejam realizados. Obras de melhoria como o acesso aos bairros Conventos, Montanha e Santo André, no km 344 da rodovia, está incluído no segmento 3, cujo início das obras estariam entre o 11ª ano de concessão ao 13º ano. Considerando o próximo ano como “um”, esta obra estaria sujeita a ser concluída somente em 2031.
– No mesmo lote de quilometragem estaria incluída a duplicação da BR-386 até Soledade. Considerando o mesmo prazo, a nova empresa concessionária teria até 2031 para ter 60% concluído.
– Já o resumo dos documentos apresenta os valores que as praças de pedágio poderão cobrar dos usuários. O valor máximo é R$ 11,72. No entanto, o documento indica que a praça que será instalada em Marques de Souza, poderá cobrar até R$ 9,70. A concessão será válida por 30 anos.

Fonte Rodrigo Nascimento - O Informativo do Vale

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