Eclusa está apta para receber hidrelétrica

Os empecilhos para a construção de uma usina hidrelétrica na barragem de Bom Retiro do Sul começam a diminuir. O projeto foi registrado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 1989, mas uma disputa judicial impediu investimentos no setor.

O fim do impasse foi confirmado durante o debate Pensar o Vale promovido na quarta-feira, dia 9, pelo A Hora. De acordo com o técnico da Divisão de Controle da Produção Industrial da Fepam, Renato das Chagas e Silva, a obra já tinha licença prévia ambiental e de instalação. Como o investimento não chegou a ser executado, os dois licenciamentos perderam a validade.

“Depois houve esta disputa judicial pela propriedade que emperrou o projeto”, ressalta. Segundo ele, essa etapa foi superada e um empreendedor privado ficou com o direito sobre o empreendimento.

“Vamos emitir nova licença para o vencedor do processo judicial”, assegura. Silva afirma que os impactos ambientais do projeto ocorreram na construção da eclusa. Para ele, a remoção da eclusa seria mais danosa ao ambiente do que a conclusão do projeto.

Conforme o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o empreendedor já teria contatado com o governo do Estado para falar sobre as intenções quanto ao projeto.

“Ainda falta uma licença da Aneel, mas estão em processo avançado para obtenção”, relata. Para que a estrutura comece a gerar energia, é necessária a instalação de turbinas ao lado da barragem.

Espera longa

O projeto original previa uma hidrelétrica com capacidade de produzir 43 megawatts, quantidade suficiente para suprir a demanda de uma população de 120 mil habitantes. Concluída em 1977, a eclusa forma um lago de 30 quilômetros quadrados, o maior da bacia Taquari-Antas.

Para o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ito Lanius, a eclusa tem enorme potencial energético, mas está sendo desperdiçada. A entidade organizou reuniões para tratar o tema com a comunidade e com órgãos oficiais do Estado.

“Queremos recuperar o PIB da região. A geração de energia é fundamental para o desenvolvimento”, afirma. Segundo ele, a criação da secretaria de Minas e Energias no Estado e da Frente Parlamentar para Desenvolvimento de Pequenas Hidrelétricas facilita os investimentos no setor.

Dificuldades na Fepam

Se para a eclusa de Bom Retiro do Sul o licenciamento na Fepam não é empecilho, o órgão ainda sofre com os processos envolvendo os demais projetos do setor elétrico. Renato Silva relata o deslocamento de 60 técnicos contratados de forma emergencial para dar celeridade aos projetos.

Porém, como os contratos com os profissionais são por tempo determinado e estão próximos de encerrar, as dificuldades do órgão devem aumentar. “O governo autorizou a contratação de 60 profissionais concursados, mas até o processo ser finalizado teremos este déficit.”

Presidente da Certel, Erineo Hennemann defende maior autonomia aos municípios para acelerar o processo de licenciamentos. Segundo ele, no Vale do Taquari existem técnicos com capacidade para realizar fiscalizações prévias, reduzindo a dependência da Fepam.

Lucas Redecker afirma que a ausência de um mapeamento das bacias hidrográficas impede maior celeridade aos licenciamentos. “Temos a maior capacidade do Brasil para geração de energia hídrica, mas precisamos desse zoneamento, que deve ser realizado pela Fepam.”

Para o secretário, a elaboração do Plano Energético do RS deve auxiliar a organização das iniciativas para o setor. O levantamento será apresentado em fevereiro e apontará quais investimentos são mais viáveis para o estado.

Outros projetos

Pelo menos outros dois projetos de hidrelétricas estão paradas devido à burocracia no Vale. Uma delas Muçum, têm mais possibilidade de serem implementados. O caso mais complicado é da usina prevista para o Rio Forqueta, em Arvorezinha.

A obra ficou inviabilizada devido à presença de um anfíbio raro no ambiente e à localização em área de nascente. “Temos que cumprir o que a lei ambiental determina”, afirma Renato das Chagas e Silva.

Outro empreendimento previsto para Muçum teve o licenciamento negado pelo órgão, mas passa por recurso. Conforme o técnico da Fepam, o processo foi reavaliado e o recurso deve ser acatado, garantindo autorização para a obra. “É uma das nossas prioridades.”

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