O ritmo desacelerado das máquinas preocupa. Na sexta-feira, dia 5, nenhuma operava entre o fim do trecho duplicado de Estrela e o início da nova pista em Bom Retiro do Sul. Dnit e empresas consorciadas não comentam o atraso superior há dois anos no prazo acordado para conclusão dos 33,4 quilômetros. As obras iniciaram em 2010 e o custo já aumentou 25,3%.
Impossibilitado de iniciar a duplicação em um trecho de 1,8 quilômetro, onde a Funai e o Ibama aguardam a realocação de famílias indígenas para liberar as obras, o consórcio das empresas contratadas também enfrenta escassez de recursos. Em 2015, o governo federal repassou pouco mais de R$ 1,5 milhão. Uma média de R$ 300 mil por mês.
Até o momento, o Dnit destinou R$ 167,6 milhões para custear as obras, conforme medição publicada pelo departamento em maio. Caso os repasses persistam neste ritmo, serão necessários, pelo menos, 56 meses – ou quatro anos e meio – para finalizar os R$ 184,2 milhões previstos pelo governo federal para concluir o empreendimento.
Para piorar, a União anuncia novas medidas de contenção de despesas do Ministério dos Transportes. Os valores prometidos para obras rodoviárias de duplicação no estado sofrerão cortes. De acordo com estimativa anunciada pelo Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sicepot/RS), a chegada de R$ 100 milhões está ameaçada.
O Estado aguardava R$ 400 milhões no segundo semestre, mas só R$ 300 milhões devem chegar até dezembro. O corte de 25% deve prejudicar o andamento de outras obras federais. Entre elas, a construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba, a duplicação da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, e a construção de nova pista na BR-116, entre Pelotas e Guaíba.
Apesar do temor dos sindicatos e também da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), a superintendência do Dnit em Brasília não se pronuncia, assim como o Ministério dos Transportes. “O ministério está analisando a destinação de recursos orçamentários. Portanto, o Dnit ainda não se pronunciará sobre o tema.”
A reportagem também buscou contato com a empresa Conpasul, uma das responsáveis pela obra de duplicação dos 33,4 quilômetros. Até o fechamento desta edição, não tinham retornado com respostas.
Escassez de repasses
A diminuição dos repasses em 2015 é gritante. Entre janeiro e abril, conforme o Dnit, foram destinados pouco mais de R$ 1 milhão ao consórcio responsável pela obra. Neste período, os índices de conclusão das obras evoluíram de 90,4% para 90,9%.
No mesmo período de 2014, os serviços avançaram 5% e o total de repasse nos quatro primeiros anos foi de quase R$ 9 milhões, ou seja, oito vezes o valor repassado em 2015. Há dois anos, a diferença é gritante. Foram mais de R$ 14 milhões encaminhados pelo Dnit entre janeiro e abril, representando uma evolução de quase 8% nas obras.
Obras não param, diz superintendente
Superintendente do Dnit no estado, Pedro Luzardo Gomes confia na manutenção das obras na BR-386. Para ele, não há indícios de que os serviços possam ser cancelados em função dos cortes de recursos da União. “Eu acredito que a BR-386 não vai trancar. Há garantias suficientes de que ela será concluída. Até março de 2016 entregamos ela completa.”
Gomes reclama de demora por parte da Funai. Cobra maior agilidade na vistoria das obras da nova aldeia indígena, construída no limite de Estrela e Bom Retiro do Sul. “Infelizmente o governo não manda na Funai. E nós precisamos obedecer”, sustenta.
Sobre o ritmo lento das obras, Gomes também cita a Funai como responsável. “Nenhum empresário em sã consciência vai mobilizar toda equipe para pouco serviço. Estão em compasso de espera. Só vão tocar a plena quando a Funai liberar o trecho.” Segundo ele, após a liberação, os 1,8 quilômetro devem ser concluídos em até cinco meses. “E os repasses serão normalizados.”
Hoje, as 29 moradias estão quase finalizadas. “Não estão prontas”, sustenta Leandro Eckert, responsável pela empresa contratada para a construção. O Dnit também não confirma a conclusão das casas.
Ministério Público Federal e indígenas também cobram agilidade por parte da Funai. Alguns integrantes da tribo caingangue estão dispostos a iniciar a mudança para a nova aldeia. Mas, conforme a chefe da equipe de licenciamento ambiental da Funai, Júlia Paiva, faltam servidores para fazer a vistoria técnica na nova aldeia.
22 quilômetros em cinco anos
Desde a assinatura do contrato entre Dnit e as empresas consorciadas, em 30 de julho de 2010, foram concluídos 22 quilômetros de duplicação no trecho entre a entrada de Tabaí e o trevo de acesso a Bom Retiro do Sul. Uma média de 4,4 quilômetros de nova pista construída por ano, ou 336 metros por mês.
Os 33,4 quilômetros deveriam estar prontos no dia 13 de julho de 2013. Mas um aditivo de contrato – firmado em março de 2013 – prorrogou o prazo final das obras para 16 de maio de 2014.
Outra vez houve descumprimento do prazo. No dia 23 de maio de 2014, uma semana após vencimento da data prevista, um novo aditivo de contrato foi firmado entre Dnit e empresas consorciadas. Com o acordo, ficou definido o dia 31 de maio de 2015 como data limite para o fim das obras.
Aditivos de contrato
Até o momento foram quatro aditivos de contrato. O primeiro deles foi firmado no dia 7 de março de 2012. Conforme o documento, o acordo previa a revisão do projeto e inclusão de preços novos ao contrato, passando de R$ 147, 4 milhões para R$ 170,2 milhões. Um acréscimo de R$ 22,7 milhões.
Publicado no dia 28 de março de 2013, o segundo aditivo do contrato se refere a mais uma revisão de projeto, resultando em “reflexo financeiro e inclusão de preços novos”. O custo da obra passou dos R$ 170,2 milhões para R$ 183,7 milhões. Um aumento de 9,22% no orçamento total da duplicação.
O terceiro aditivo anexado ao contrato de número 674/2010 foi assinado no dia 23 de maio de 2014. Desta vez não houve acréscimo nos valores, mas apenas prorrogação do prazo de entrega da obra. A data limite foi protelada para 31 de maio passado.
No dia 13 de junho de 2014, menos de um mês depois do terceiro acordo, o Dnit publicou o quarto e último aditivo anexado ao contrato. Conforme o texto do documento, era necessária nova revisão do projeto com “reflexos financeiros e inclusão de preços novos”. Com isso, o valor passou de R$ 183,7 milhões para os atuais R$ 184,2 milhões.
Hoje, não há prazo definido para o término da obra de duplicação. O consórcio de empresas e o Dnit negociam novo aditivo de contrato, no qual deve constar o terceiro prazo de conclusão em cinco anos. Novos reajustes dos valores não estão descartados.
Outros entraves
Além da falta de recursos e do impasse envolvendo os indígenas, a duplicação já sofreu outros impasses durante estes cinco anos de obra. Em novembro de 2011, os serviços foram paralisados em função da ausência de anuência por parte do Ibama para liberação de 17 jazidas de argila para terraplenagem.
Em junho de 2014, outro problema. O Dnit não renovou o contrato com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), responsável pela supervisão ambiental das obras. O erro quase parou os serviços. Após reclamações de líderes regionais, Ibama e Funai, o acordo foi renovado.
O último impasse surgiu em janeiro deste ano. Após análise da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi constatado um aumento considerável no fluxo de veículos pesados no trecho entre Estrela e Tabaí. Com isso, o Dnit ameaça rever alguns itens do contrato e não descarta solicitar aumento das medições de asfalto, o que implicaria em novo reajuste.
