Duplicação da BR-386 segue ameaçada

A ameaça de paralisação das obras na BR-386 pode gerar prejuízos às empresas responsáveis pelos trabalhos. Sem perspectiva de renovar o contrato com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), vencido desde setembro de 2013, o próprio Dnit já admite possibilidade de as máquinas deixarem a região a partir do dia 1º de junho. Fapeu é responsável pela gestão ambiental na duplicação da rodovia e na construção da nova aldeia.

Na semana passada, representantes da Fapeu – fundação ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – deram “ultimato” ao Dnit. Caso o contrato vencido há oito meses não seja renovado até o fim desta semana, as equipes de acompanhamento técnico e ambiental prometem abandonar os serviços. A gestão ambiental é condicionante para a obra, conforme exigência do Ibama e da Funai.

Conforme o engenheiro do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro da Silva, a superintendência regional não recebeu garantias de que o contrato seja renovado até dia 1º de junho. Pelo contrário. As notícias que chegam são desanimadoras. “Se ocorrer a esperada renovação, será só na última hora. Mas posso adiantar que está muito difícil e que as empresas já estão de sobreaviso.”

Silva confirma a possibilidade de máquinas deixarem o local a partir da próxima semana. Empresários que representam as empresas consorciadas preferem aguardar. Ninguém quer se manifestar. Alguns acreditam que a renovação ocorrerá dentro do prazo estipulado pela Fapeu, principalmente pela proximidade com o pleito eleitoral.

O imbróglio causado pelo Dnit deve atrasar ainda mais a tão esperada liberação das obras em um trecho de 1,8 mil metros, onde se localiza a aldeia indígena caingangue. Como a gestão ambiental também é condicionante para a construção das novas casas daquela comunidade, a Funai não pretende discutir o assunto antes que o departamento resolva o impasse com a Fapeu.

Nesta segunda-feira, dia 26, a Funai enviou novo ofício ao diretor-executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas. No documento, a fundação reitera a preocupação com os recorrentes atrasos no cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA), assinado em 2009, antes mesmo do início das obras. Conforme o texto, “inexiste qualquer viabilidade de manifestação por parte da Funai sobre as obras de duplicação antes do contrato ser renovado”.

No documento, a Funai cobra urgência do Dnit. Na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, representantes se reúnem com comunidades indígenas caingangues, às 14h, em Porto Alegre. Também está prevista visita até a comunidade instalada às margens da BR-386, em Estrela. O objetivo inicial era vistoriar as obras de construção da nova aldeia.

A coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da fundação, Júlia Paiva, lamenta o novo impasse, e fala da possibilidade de mudança de foco na reunião agendada para segunda-feira. “Em vez de iniciarmos diálogo com índios sobre a liberação, vamos ter que dizer que nada está garantido e que tudo pode parar a partir do dia 1º de junho.”

Problema recorrente

Os problemas entre Dnit e Fapeu iniciaram ainda em 2010. As primeiras obras da duplicação atrasaram em função da ausência de contrato entre as duas entidades. Foi preciso assinar um termo provisório – que teve validade de 270 dias e custou em torno de R$ 4,5 milhões – para garantir o acompanhamento ambiental dos trabalhos.

Passado um ano, em novembro de 2011, ocorreu a primeira ameaça de parar as obras. Após pressão da UFSC, o Dnit acabou renovando por mais 540 dias, pagando um montante próximo de R$ 16,5 milhões pelos serviços da Fapeu. Até esta segunda-feria, dia 26, a sede do Dnit em Brasília ainda não havia se manifestado sobre a nova ameaça de paralisação.

Saiba mais

A conclusão das obras de duplicação dos 33,4 quilômetros entre Estrela e Tabaí está seis meses atrasada. O prazo venceu em novembro do ano passado. No início deste ano, uma nova promessa anunciava a entrega para maio. Faltaria apenas o trecho de 1,8 mil metros próximo à aldeia indígena. Lá, as obras estão avançadas, e dez das 29 casas já receberam telhado.

Mês passado, o Dnit informou novo atraso. A entrega de sete quilômetros duplicados – entre Fazenda Vilanova e Estrela – ficou para outubro, assim como a liberação da elevada em Tabaí. Outros 22 quilômetros foram liberados para o tráfego em março. Com um orçamento inicial de R$ 150 milhões, o custo da duplicação já supera R$ 180 milhões. A nova aldeia indígena custará outros R$ 8,5 milhões.

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