O Dnit precisa renovar o contrato de gestão ambiental nesta semana. Caso contrário todos os serviços envolvendo a duplicação da BR-386 e a construção da nova aldeia indígena serão paralisados a partir do dia 1º de junho.
O acordo formal entre departamento e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) encerrou em setembro de 2013, oito meses atrás. O imbróglio pode atrasar ainda mais a esperada liberação da Funai.
A Fapeu é ligada a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presta serviço de acompanhamento ambiental para as empresas consorciadas e para o Dnit.
O trabalho realizado é condicionante para a obra, e uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Desde setembro do ano passado, as equipes trabalham sem garantia de contrato. Na quinta-feira, dia 22, direção enviou ofício ao departamento anunciando a decisão de encerrar os serviços a partir do próximo mês.
Os problemas envolvendo Dnit e Fapeu começaram já no início da obra. Em novembro de 2010, a duplicação atrasou em função da ausência de contrato para a gestão ambiental. Foi preciso assinar um termo provisório, que teve validade de 270 dias e custou em torno de R$ 4,5 milhões.
Um ano depois, após UFSC sinalizar com o encerramento dos serviços em função do fim do contrato, o departamento renovou por mais 540 dias, pagando um montante próximo de R$ 16,5 milhões.
De acordo com o engenheiro do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro da Silva, a superintendência regional não possui gerência nos trâmites envolvendo renovações de contratos. “A única informação que tenho é essa. Se não for renovado até dia 1º, todos os serviços vão parar por tempo indeterminado.”
O departamento jurídico do Dnit ainda não se manifestou a respeito das cobranças da fundação e da universidade. A Assessoria de Imprensa da autarquia foi questionada na quinta-feira, dia 22, sobre a possibilidade de paralisação das obras, mas não soube precisar maiores detalhes. De outro lado, a Fapeu avisa que depende apenas de parecer favorável para a prorrogação do contrato para seguir com o acompanhamento ambiental.
Líderes regionais e empresários ligados à obra acreditam que o impasse será resolvido até o fim desta semana. Para alguns, por se tratar de ano eleitoral, a pressão política pelo fim das obras até o pleito “deve influenciar e agilizar os trâmites por parte do Dnit”. Representantes dos consórcios responsáveis pela duplicação e pela construção da nova aldeia não foram informados de forma oficial sobre o novo impasse.
Funai pode cancelar visita
Caso se confirme a paralisação das obras, a Funai deverá cancelar a visita técnica programada para o início de junho. A Fapeu também é responsável por acompanhar a construção da nova aldeia indígena, que irá reassentar 29 famílias caingangues que vivem hoje em situação precária às margens da rodovia federal.
A vistoria da fundação pode garantir que as obras nos 1,8 mil metros de rodovia entre Estrela e Bom Retiro do Sul sejam liberados. Para isso, é preciso garantia de segurança para a comunidade, e agilidade no cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA). Do total de 33,4 quilômetros, o trecho é o único onde as obras ainda não foram autorizadas.
Os serviços na nova aldeia iniciaram em janeiro e estão adiantados. Conforme Leandro Eckert, responsável pela empresa Iccila, dez casas já receberam telhado e outras dez estão em construção. Conforme contrato, o custo da nova aldeia indígena é de R$ 8,5 milhões, com prazo de dois anos para conclusão. São 29 casas de alvenaria, um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato.
Mais um atraso
O prazo para finalizar a duplicação dos 33,4 quilômetros entre Estrela e Tabaí venceu em novembro do ano passado. No início do ano, nova perspectiva anunciava para maio o fim das obras em 31,4 quilômetros. Faltaria apenas o trecho próximo a aldeia indígena.
Em abril, o Dnit voltou a informar novo atraso. A entrega de mais sete quilômetros duplicados, entre Fazenda Vilanova e Estrela ficou para outubro. A obra iniciou em novembro de 2010, com um orçamento previsto de R$ 150 milhões. Hoje, seis meses após vencer o prazo inicial para o término dos serviços, o custo da duplicação supera R$ 180 milhões.
Serviços realizados pela Fapeu
– Supervisão ambiental das obras de duplicação e da construção da aldeia indígena;
– Monitoramento arqueológico das obras;
– Monitoramento mensal de atropelamentos da fauna;
– Educação Ambiental dos trabalhadores responsáveis pelas duas obras;
– Gerenciamento ambiental;
– Fornecimento mensal de cestas básicas para famílias caingangues.
