Duplicação da BR-386: MPF avalia custos da nova aldeia indígena

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar os gastos na construção da nova aldeia indígena às margens da BR-386. Contratado em janeiro de 2014 por R$ 8,5 milhões, o consórcio das empresas Planus Arquitetura e Construção e Iccila venceu o processo licitatório lançado com atraso em novembro de 2013.

O empreendimento é condicionante para liberação do último trecho da obra de duplicação de 33 quilômetros da rodovia federal, entre Estrela e Tabaí. Até o momento, apenas o percurso de 1,8 quilômetro entre Estrela e Bom Retiro do Sul não recebeu aval do Ibama e da Funai para o início da pavimentação da nova pista da BR.

Responsável pelo inquérito, o procurador da República no município de Lajeado, Cláudio Terre do Amaral, comenta que até o momento não foram apurados indícios de superfaturamento nas obras de construção das 29 casas, uma casa de artesanato, uma casa de fala e uma escola caingangue.

“Também não há previsão para finalizar esta investigação.”

Amaral pretende avaliar a aplicação dos recursos enviados pelo Dnit. Para isso, cita a importância da realização de uma perícia por engenheiros capacitados para averiguar a situação. “Não houve denúncias, mas sim algumas reportagens jornalísticas questionando os valores expostos. Mas vamos precisar do auxílio de profissionais capacitados para avaliar questões técnicas”, comenta o procurador.

O valor orçado para a nova aldeia indígena já passou por uma série de alterações. Em 2010, conforme o Plano Básico Ambiental (PBA) assinado por Funai, Ibama e Dnit, o custo total previsto era de apenas R$ 461 mil. Em junho de 2013, na primeira licitação aberta, a proposta apresentada pelo mesmo consórcio pulou para R$ 10,6 milhões.

A União decidiu pela suspensão da concorrência na época. O processo foi então reaberto em dezembro daquele ano. A proposta de R$ 8,5 milhões foi a única apresentada ao Dnit, e a licitação foi homologada. As obras iniciaram em janeiro de 2014 e o prazo de entrega é dezembro de 2015. Responsável pelo consórcio, o empresário Leandro Eckert está em viagem no Uruguai e não pode atender a reportagem.

26 casas em maio

A previsão de iniciar a realocação das 29 famílias caingangues em abril não se confirmará. Conforme Amaral, as primeiras 26 casas devem ser liberadas só no fim do mês de maio. As outras três ficarão interditadas até que sejam concluídas as obras de construção da escola caingangue. “Elas serão isoladas para não oferecer perigo enquanto outras edificações são construídas.”

O procurador comenta também sobre alguns problemas verificados na pavimentação da aldeia. Segundo ele, alguns desníveis no terreno podem causar erosões. “A última informação é que isso vem sendo resolvido pelas empresas responsáveis”, assegura.

Segundo ele, os indígenas foram avisados dos atrasos. “Eles não demonstram tranquilidade e relação ao uso de apenas 26 casas num primeiro momento.” Amaral busca agora agilizar a vistoria técnica da Funai, necessária para a realocação das famílias. “Não queremos deixar que esta visita atrase ainda mais o cronograma.”

Sem previsão da Funai

A equipe de licenciamento ambiental da Funai não tem previsão para vir até a aldeia localizada em Estrela. De acordo com a coordenadora do setor, Júlia Paiva, o único engenheiro disponível para vistoriar as obras foi realocado para outro setor. “Não temos previsão de receber qualquer servidor antes do ano que vem”, afirma.

Segundo ele, isso não chega a inviabilizar, de antemão, a atividade prevista para ser realizada em Estrela. “Só a torna mais difícil.” A Funai também aguarda a readequação do orçamento da União. Conforme decreto da presidente Dilma Rousseff, alguns gastos previstos pela fundação estão temporariamente cancelados.

Júlia também considera difícil enviar algum servidor da Funai que atua no Estado. Conforme a coordenadora, até o último concurso realizado a Funai só tinha um engenheiro e um arquiteto para atuar em todo o território nacional. “É provável que a gente solicite apoio de outra coordenação geral da nossa diretoria”, antecipa.

Detalhes do aldeia

O empreendimento prevê 29 casas de alvenaria. Elas terão entre dois e cinco dormitórios. Também está orçada a construção de um centro de reuniões, uma escola e uma casa de artesanato. A área total da nova aldeia caingangue é de 6,7 hectares. O terreno foi adquirido pelo Dnit em 2013 e está localizado ao lado da atual aldeia.

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