Duplicação da BR-386: Dnit finaliza supressão na área indígena

A duplicação do trecho da rodovia federal próximo à aldeia indígena esta avançada. O Dnit concluiu o corte da vegetação da margem direita da BR-386 no 1,8 quilômetro liberado pela Funai e pelo Ibama em setembro. A partir desta segunda-feira, dia 20, a equipe inicia a remoção do material suprimido. Próximo passo será a drenagem do terreno. Cipós e taquaras foram disponibilizados para os índios.

Os serviços naquele local foram aguardados durante quase dois anos. Por diversas vezes houve ameaça de paralisação da obra em função do entrave entre Dnit e comunidade caingangue. Índios vivem desde a década de 60 às margens da rodovia federal e aguardam pela construção de uma nova aldeia. Essa obra é condicionante do Ibama e da Funai para liberar a duplicação do trecho.

No mês passado, uma semana antes da liberação da Funai, integrantes da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) instalaram uma placa ao lado da pista. No texto, críticas à fundação e ao Dnit pelo atraso na finalização da aldeia. Conforme o Plano Básico Ambiental (PBA) assinado em julho de 2010, as novas moradias destinadas para a comunidade deveriam estar prontas em julho de 2013.

De acordo com cronograma informado pelo Dnit e pelo consórcio de empresas responsáveis pela obra da aldeia, a conclusão das 29 casas está prevista para dezembro. Mesmo assim, há possibilidade de pelo menos seis delas serem entregues anda em outubro. No entanto, a Funai já adianta que pretende liberar a remoção das famílias apenas quando todas as moradias forem finalizadas.

Segundo o coordenador de Licenciamento Ambiental da fundação, Júlia Paiva, terraplanagem, pavimentação ou qualquer outra atividade que não esteja entre aquelas especificadas no documento enviado ao Ibama seguem proibidas no trecho. A autorização para o restante dos trabalhos necessários para a construção da nova pista ainda depende da retirada de todas as famílias indígenas e da emissão de uma Licença de Instalação (LI) pelo Ibama.

Polêmica custou caro

O trecho de 1,8 quilômetros, que fica entre o Posto do Laguinho, em Estrela, e o trevo de acesso a Bom Retiro do Sul, era o único onde as obras de duplicação da BR-386 – previstas em 33,4 quilômetros – ainda não haviam iniciado. A demora aumentou em quase 20 vezes o valor acordado em 2010.

Conforme o PBA, toda construção da aldeia deveria ter custado R$ 462 mil. No entanto, o valor saltou para R$ 8,5 milhões com o incremento de 13 moradias, uma casa de artesanato e uma casa de fala. O plano previa apenas 16 residências e uma escola. O Dnit se defende e critica os técnicos responsáveis pelo orçamento de 2010.

Duplicação termina em 2015

O Dnit prevê para abril de 2015 o fim das obras de duplicação de 33,4 quilômetros entre Tabaí e Estrela. Até o momento, 22 quilômetros localizados nos municípios de Bom Retiro do Sul, Paverama, Fazenda Vilanova e Tabaí já foram liberados para o tráfego de veículos. Há também sete quilômetros que permanecem em obras, em Estrela. Este trecho será liberado até dezembro de 2014.

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