Mais uma vez o Dnit aguardou até o último momento para garantir sequência às obras de duplicação da BR-386. O novo contrato entre o departamento e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) – vencido desde setembro de 2013 – foi assinado no fim da tarde da última sexta-feira, dia 30, e será publicado até esta terça-feira, dia 3, no Diário Oficial da União. Com isso, serviços prosseguem nesta segunda-feira, dia 2.
Recentemente, direção da Fapeu ameaçava interromper os trabalhos de acompanhamento e gestão ambiental a partir de junho em função da ausência de contrato entre as entidades. A fundação, que é ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cobrava garantias de um novo contrato para dar seguimento aos serviços. O contrato é condicionante para as obras de duplicação da rodovia e construção da nova aldeia indígena, conforme exigência do Ibama.
O mesmo imbróglio já ocorreu em duas oportunidades. No início da duplicação, por falta de contrato de gestão ambiental, houve atraso de pelo menos dois meses. Foi necessária a assinatura de um termo provisório de 270 dias. Um ano depois, com o fim do convênio provisório, a Fapeu ameaçou encerrar os serviços. O departamento acabou renovando no último dia de prazo por mais 540 dias, pagando R$ 16,5 milhões.
Coordenador do termo de cooperação entre Dnit e Fapeu, Ariovaldo Bolzan, da UFSC, recebeu na tarde da última sexta-feira, dia 30, a confirmação do novo contrato. Mesmo que a divulgação oficial ocorra apenas nesta terça-feira, ele garante que a equipe atuará normalmente nesta segunda-feira. “Não vamos parar e causar um transtorno ainda maior por um ou dois dias. A obra segue sem problemas nesta semana.”
Bolzan informa que a Fapeu não deixou de receber pelos serviços prestados nos últimos oito meses. “Estávamos cumprindo metas que não foram finalizadas até setembro do ano passado. Mas já havíamos recebido os valores referentes ao trabalho realizado nesses oito meses.” O novo contrato terá 18 meses de duração. Ele não soube antecipar os valores envolvidos.
Entre os serviços prestados pela Fapeu, está a supervisão ambiental das obras de duplicação e da construção da aldeia indígena; o monitoramento arqueológico das obras; monitoramento mensal de atropelamentos da fauna; educação ambiental dos trabalhadores responsáveis pelas duas obras; gerenciamento ambiental; e fornecimento mensal de cestas básicas para famílias caingangues.
Desde a divulgação da notícia, representantes das empresas responsáveis pela duplicação e pela construção da nova aldeia demonstravam tranquilidade. Acreditavam que, por se tratar de um ano eleitoral, o contrato seria renovado antes da interrupção das obras.
Funai cancela visita
Mesmo com a garantia de um novo contrato e a confirmação dos serviços da Fapeu, a Funai cancelou a visita técnica marcada para a esta semana na nova aldeia. A vistoria nas obras da aldeia é indispensável para a liberação de 1,8 quilômetro da rodovia. O trecho é o único onde as obras de duplicação ainda não foram autorizadas. Apenas uma reunião entre equipe da fundação e líderes indígenas deve ocorrer às 14h desta segunda-feira, em Porto Alegre.
A Fapeu é responsável por acompanhar a construção da nova aldeia indígena, que irá reassentar 29 famílias caingangues que vivem hoje em situação precária. Como havia incerteza em relação ao contrato com o Dnit, a Funai decidiu cancelar a visita. Uma nova data será marcada a partir da publicação do novo acordo entre departamento e UFSC no Diário Oficial.
De acordo com coordenadora de licenciamentos ambientais da Funai, Júlia Paiva, para liberar as obras, a fundação exige garantia de segurança para a comunidade, e agilidade no cumprimento do cronograma do Plano Básico Ambiental (PBA).
As obras da nova aldeia iniciaram em janeiro, e dez casas já receberam telhado. O custo total será de R$ 8,5 milhões, com prazo de dois anos para conclusão. Além das 29 casas de alvenaria, está prevista construção de um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato.
Prazos vencidos
O prazo para finalizar a duplicação dos 33,4 quilômetros entre Estrela e Tabaí venceu em novembro do ano passado. Em janeiro deste ano, o Dnit anunciou para maio o fim das obras em 31,4 quilômetros. Faltaria apenas o trecho de 1,8 quilômetro próximo à aldeia indígena.
A promessa não foi cumprida, e, em abril passado, o departamento informou que a entrega de mais sete quilômetros duplicados ficou para outubro. A obra iniciou em novembro de 2010, e o custo total da duplicação deve superar a cifra de R$ 180 milhões.
