Dnit descumpre outro prazo na BR-386

A sequência de atrasos e promessas descumpridas persiste nos 33,8 quilômetros da BR-386, entre Estrela e Tabaí. Mesmo após confirmar para esta terça-feira, dia 18, a liberação de dois terços do trecho para o fluxo de veículos, o Dnit volta a descumprir o prazo previsto e o tráfego não será autorizado aos motoristas.

Após reunião realizada nesta segunda-feira, dia 17, envolvendo Dnit, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e representantes das empresas responsáveis pela obra, o governo federal decidiu liberar apenas nove quilômetros do trecho prometido. Isso só a partir do próximo dia 25. Em dezembro de 2013, a promessa era autorizar todo o trânsito entre Bom Retiro do Sul e Tabaí ainda no dia 15 deste mês.

O prazo foi descumprido porque as obras atrasaram e seguem inacabadas. Houve problemas no fornecimento de energia, e as chuvas da semana passada atrapalharam os serviços de pintura e sinalização. O trecho de nove quilômetros, que deve ser liberado na próxima terça-feira, dia 25, fica entre a entrada de Bom Retiro do Sul e a antiga praça de pedágio, em Fazenda Vilanova.

De acordo com o engenheiro do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva, responsável pela fiscalização da obra, a falta de sinalização sobre o viaduto em Fazenda Vilanova foi o principal entrave para a liberação total do trecho. No entanto, as obras estão bastante atrasadas também no perímetro de Paverama, onde existem trechos que sequer receberam asfalto.

A liberação dos 13 quilômetros, entre a praça de pedágio e o viaduto em Tabaí, dependerá de nova avaliação da PRF. A corporação exige, no mínimo, a sinalização completa da rodovia onde haverá tráfego. Inexiste tempo delimitado para a decisão.

Esse é mais um prazo comprometido pelo Dnit e pelas empresas consorciadas. Conforme o contrato assinado ainda em 2010, a obra deveria estar pronta em novembro de 2013. A presidente Dilma Roussef pressiona ministros para inaugurar a duplicação o quanto antes. Mas a pressão parece não ter surtido efeito.

Após a liberação dos 22 quilômetros, outros nove permanecem em obras. Nesse trecho, o consórcio contratado pretende finalizar a duplicação até maio. Restarão dois quilômetros, próximos à aldeia indígena caingangue. A Funai não autorizou os serviços nesse local, mesmo após o início do projeto técnico para construção de 29 novas casas, de uma escola, de uma casa de artesanato e um centro de reuniões.

Nova licitação em maio

Como a construção da aldeia tem prazo de dois anos para ser concluída, o Dnit precisará lançar novo processo licitatório para finalizar os dois quilômetros restantes. Isso porque, sem liberação da Funai, o consórcio das empresas Conpasul e Iccila já anunciou que vai retirar as máquinas e encerrar o contrato a partir de maio, quando pretende entregar o trecho de nove quilômetros.

O atraso na obra de quase R$ 8,6 milhões provoca indignação de líderes regionais. Para o dia 15 de março, está marcado um protesto junto à rodovia. Manifestantes prometem acampar nas margens da BR-386 em dois pontos distintos: próximo ao Posto Laguinho e no trevo de acesso a Linha Glória, ambos em Estrela. A Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) encabeça a manifestação.

A entidade critica, principalmente, a Funai. Líderes atribuem à fundação o atraso na liberação do trecho. Alguns indígenas também reclamam da entidade, e a imprensa possui certa dificuldade em contatar ou obter resposta dos responsáveis pela negociação. Mas o Dnit também falhou.

Conforme cronograma acertado entre o departamento e a Funai, os índios deveriam receber uma área de terra superior a 30 hectares para instalação da nova aldeia. A promessa foi descumprida, e a tribo receberá 6,7 hectares. O Dnit não cumpriu também com o prazo estipulado – ainda em 2010 – para o início das obras. Segundo o planejamento, a construção deveria ter iniciado em outubro de 2012.

Mais detalhes

A duplicação de 33,8 quilômetros da principal rodovia do Vale iniciou em novembro de 2010. Naquele ano, o Dnit divulgou que o orçamento para a obra era próximo de R$ 150 milhões. Três anos e três meses depois, o custo foi reajustado para quase R$ 180 milhões. Em julho de 2012, o Tribunal de Contas da União apontou indícios de superfaturamento na obra.

As empresas e o Dnit rechaçaram os indícios, e nada ficou comprovado.

A partir da liberação dos trechos já duplicados, a intenção da PRF é aumentar o limite de velocidade na rodovia. A sugestão é liberar até 100 km/h para veículos leves e 80 km/h para veículos pesados. Hoje, há trechos onde só é permitido trafegar abaixo de 60 km/h.

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