Dnit atrasa repasses para obras na BR-386

A velocidade das obras de duplicação da rodovia federal diminuiu nos últimos quatro anos em comparação aos anos anteriores. Faz cinco meses que o Dnit atrasa alguns repasses dos recursos necessários para o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Atual contrato com as empresas consorciadas prevê conclusão para o dia 31 de maio. Mas os serviços podem perdurar até 2016.

Desde outubro, conforme nota do Dnit, os pagamentos dos serviços realizados até dezembro de 2014 ainda não foram totalmente regularizados. A previsão é quitar tudo até o fim de fevereiro, mas isso depende da publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e do respectivo decreto da programação financeira deste ano. Segundo a assessoria de imprensa do departamento, só a partir disso serão definidos os limites de empenho e o cronograma de desembolsos.

O Dnit não soube precisar qual o valor devido para as obras de duplicação da BR-386. Segundo o coordenador de Comunicação Social, Evandro José de Alvarenga, os custos ainda são calculados pela equipe de finanças do departamento. “Não é possível informar agora qual o valor pendente para esse empreendimento”, sustenta. Até o momento o governo federal investiu R$ 166,2 milhões na obra, de um total previsto de R$ 184,2 mil. A obra está 90% concluída.

Alvarenga também confirma que os pagamentos referentes aos serviços realizados em janeiro e fevereiro só serão quitados após a aprovação da LOA de 2015. “Isso depende do Congresso.” O projeto deveria ter sido votado até dezembro, mas por conta de um ano mais curto no Congresso em função das eleições gerais, aliado a um clima intranquilo, após a disputa presidencial, houve atraso.

O atraso na aprovação da proposta orçamentária – prevista para ser votada na próxima semana – atrasa ainda a visita da equipe de licenciamento ambiental da Funai.

Fundamental para a liberação de 1,8 quilômetros de obras no trecho próximo à aldeia indígena, a fundação deve vir só na segunda quinzena de março. Segundo Júlia Paiva,coordenadora ambiental, o Dnit, realizou pedido de vistoria em janeiro.

“O ideal seria ir agora para apontar qualquer erro antes do fim das obras. Mas a determinação é aguardar os recursos.” Conforme a empresa responsável pela construção da aldeia caingangue, a entrega das 29 casas está prevista para março. Cerca de 20 delas foram finalizadas. A edificação de uma escola e um centro de convivência têm prazos até dezembro para conclusão.

Questionado, o consórcio de empresas, que venceu a concorrência pública para realizar a duplicação da rodovia federal, prefere não se manifestar sobre os repasses federais.

Repasses escassos

Os recursos repassados para as obras entre outubro e janeiro passado é pouco mais de 10% da média gasta nos mesmos períodos de anos anteriores. Desde o início da obra, o Dnit costumava pagar cerca de R$ 5,5 milhões nestes quatro meses. Mas, no período compreendido entre 2014 e 2015, os repasses não chegaram a R$ 550 mil.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o Dnit tem mais de R$ 800 milhões em pendências. Os valores incluem obras em andamento em outros Estados e foram contabilizados só até dezembro do ano passado. Empreiteiras também cobram valores relativos a janeiro de fevereiro de 2015.

Na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, a equipe econômica do governo federal impôs redução nos gastos do PAC até abril deste ano. A medida, publicada no Diário Oficial da União, autoriza despesas de até R$ 15,17 bilhões nos primeiro quatro meses de 2015. A queda é 23,7% com relação ao mesmo período de 2014, quando foram gastos R$ 19,91 bilhões.

Ritmo lento na duplicação

Assim como os recursos foram mais escassos nos últimos meses, o avanço das obras foi menor em 2014. Desde 2011, o consórcio responsável concluía em média 25% da duplicação a cada ano. Mas, de janeiro de 2014 até janeiro de 2015, os serviços avançaram apenas 14%. Este é o menor índice desde o início dos trabalhos, em outubro de 2010.

O Dnit também mandou suspender os serviços em alguns pontos da duplicação. Isso porque a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou novo estudo de tráfego, atualizando a demanda de veículos que utilizam a BR-386 por dia.

Conforme a autarquia do Ministério dos Transportes, a espessura utilizada no novo asfalto pode ser insuficiente. Com isso há possibilidade de reformas no trechos já concluídos e aumento do custo total da obra.

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