Contra impostos, OAB convoca entidades

A proposta de orçamento do governo federal em 2016 provoca reação de entidades de classe. Diante da previsão de recursos provenientes de novos impostos, como a CPMF, ou o aumento nas alíquotas existentes, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou manifesto contrário às medidas.

A campanha tem o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional de Saúde (CNS), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Além de expressar contrariedade ao aumento da carga tributária, as entidades cobram o cumprimento dos compromissos da campanha 2014 de Dilma Rousseff. Conforme a manifestação, a presidente rechaçou a ampliação de tributos antes da eleição.

A nota sugere ações como cortes de despesas e incremento da atividade econômica, por meio da redução dos juros e do estímulo à atividade produtiva, para a retomada do crescimento do país. Presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho ressalta a alta carga tributária paga pelos brasileiros, segundo ele, uma das maiores do mundo.

“O brasileiro não aguenta mais pagar tantos impostos sem ter o retorno que deveria ter.”Conforme Coêlho, o Estado deveria ter mais eficiência na utilização dos recursos arrecadados ao invés de tentar elevar impostos.

Apoio regional

Representantes de entidades empresariais do Vale manifestaram apoio à campanha da OAB. Para o vice-presidente do Sindilojas-VT, Henrique Purper, o aumento da carga tributária ao longo dos anos não resultou em melhora do serviço público.

“Os impostos representam 40% PIB, mas o retorno para a sociedade não condiz com a quantidade de tributos”, alega. Para ele, a criação de novas alíquotas pode até amenizar o déficit público, mas o efeito tem prazo curto.

“O cidadão brasileiro tem que exigir das autoridades mudanças na equação do gasto público, que é muito alto”, avalia.

Segundo o dirigente, quem paga pelos aumentos de impostos é a população, pois as empresas costumam transferir os custos dos tributos aos clientes por meio dos produtos e serviços. Purper também defende a mudança no destino dos impostos. Segundo o empresário, a arrecadação fica concentrada em Brasília e o governo federal repassa percentuais pequenos aos estados e municípios. “Da forma como está, é ineficiente.”

Presidente da CDL Lajeado, Heinz Rockenbach afirma que a alta nos impostos resultará em aumento ainda maior da inflação por impactar no preço final dos produtos. “A máquina pública precisa funcionar, mas deve ter outras maneiras que não onerem as empresas e o próprio consumidor.”

Vice-presidente do Sindilojas, o empresário Marcos Mallmann diz ser inoportuna a proposta do governo. “Não é um momento propício, pois vivemos uma crise política e econômica. O mercado já está parado e a tendência é piorar.”

Para o empresário, criar novos impostos ou aumentar os existentes prejudica o setor produtivo, resultando em estagnação econômica, desemprego e inflação.

Manifestação estadual

Em setembro de 2015 as entidades empresariais do Vale do Taquari participaram de protesto em frente à Assembleia Legislativa contra a proposta de aumento no ICMS gaúcho. A manifestação reuniu trabalhadores e empresários contrários aos pacotes de ajuste fiscal propostos pelo governo Sartori. Apesar da pressão, o aumento de tributos foi aprovado pelos deputados.

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