CIC-VT prepara protesto contra impasse na BR-386

A Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) pretende instalar duas placas às margens da BR-386, em ambos os sentidos, culpando o Dnit e a Funai pelo atraso na liberação das obras no trecho de 1,8 quilômetros próximo da aldeia caingangue.

A ideia surgiu em maio, após líderes regionais participarem de encontro com o vice-presidente em Brasília. Sem perspectiva de antecipar os serviços de duplicação, entidade cobra maior participação nas negociações.

Há quase três meses, os representantes dos municípios lindeiros à rodovia federal aguardavam um retorno às reivindicações apresentadas na capital federal. Nada ocorreu. A desinformação preocupa o presidente da CIC-VT, Ito Lanius. “Nos sentimos desconsiderados, tanto por parte da Funai como pelo Dnit. Ninguém nos informa sobre os trâmites dessa negociação.”

A CIC-VT finaliza detalhes sobre as placas. O mais provável é incluir cobranças e ironias contra Funai e Dnit. Em maio, Lanius apresentou um esboço. No letreiro, utilizavam palavras como “intransigência e incompetência” para ilustrar a atuação dos dois órgãos citados. “Ainda estamos definindo as mensagens. Até o fim do mês elas já devem estar instaladas próximas da aldeia”, informa o presidente.

O último encontro entre Dnit e Funai ocorreu no dia 7 de agosto, em Porto Alegre. Nenhuma data foi estipulada – ou mesmo prevista – para a liberação do polêmico trecho da rodovia. Apenas ficou acordado que as obras de duplicação serão autorizadas após a remoção de todas as famílias caingangues para as novas moradias. Também ficou marcado nova reunião para o dia 27 de outubro.

A previsão para a entrega das casas também segue indefinida. Pelo Dnit, elas ficarão prontas até janeiro de 2015. O consórcio responsável pelas obras não confirma e tampouco desmente as informações. As obras estão bastante adiantadas. Das 29 moradias previstas, 18 delas estão quase prontas, faltando apenas ligações elétricas e de abastecimento de água. As outras 11 restantes já têm fundações.

Além das 29 casas, o investimento de R$ 8,5 milhões prevê a construção de um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato. A área de 6,7 hectares foi adquirida pelo próprio Dnit, e não faz parte desse orçamento. Segundo o departamento, apenas as moradias devem ficar prontas até janeiro próximo. O restante da aldeia tem prazo até dezembro de 2015 para ser finalizada.

Protesto em março

A CIC-VT promoveu outro manifesto há cinco meses. No dia 15 de março, líderes regionais, prefeitos, vereadores, e comunidade em geral bloquearam a rodovia em frente ao Posto Laguinho, a pouco mais de um quilômetro da aldeia indígena. O objetivo era chamar a atenção do Dnit, da Funai e dos governos estadual e federal para o imbróglio gerado no trecho.

Durante cerca de três horas, pouco mais de cem pessoas deixaram o trânsito lento. Centenas de panfletos foram entregues aos motoristas que trafegavam pelo trecho. No material, o texto solicitava a liberação imediata do trecho. O evento ganhou certo destaque na mídia estadual e regional, mas não trouxe maiores avanços nas negociações entre Dnit e Funai.

Viaduto liberado

Na segunda-feira, dia 25, Dnit e Polícia Rodoviária Federal liberaram o tráfego de veículos sobre o viaduto construído no quilômetro 384 da rodovia federal, em Tabaí. A estrutura tem 50,9 metros de extensão por 11,7 metros de largura, e custou cerca de R$ 4,3 milhões.

Os serviços iniciaram em janeiro de 2013. É uma das maiores obras construídas no trecho de 33,4 quilômetros de duplicação entre Estrela e Tabaí. No sentido interior-capital, apenas uma das pistas foi liberada. A outra aguarda finalização de obras na intersecção da BR-286 com a RSC-287.

Entenda melhor

O que está trancado?
A obra de duplicação iniciou em 2010 com prazo para ser entregue em novembro de 2013. O investimento que deve superar em R$ 30 milhões o valor orçado (R$ 150 milhões) prevê nova pista em um trecho de 33,4 quilômetros, entre Tabaí e Estrela. Desses, 24,4 quilômetros já estão prontos e autorizados para tráfego de veículos. Outros 1,8 ainda não foram liberados pela Funai em função do atraso na construção da nova aldeia. Sete quilômetros seguem em obras.

Por que a obra da aldeia iniciou apenas em 2014?
Segundo o Dnit, antes de licitar a obra da nova aldeia era preciso adquirir a área. Isso ocorreu só em 2012, quase três anos após o departamento assinar o Plano Básico Ambiental (PBA), que já previa a aldeia como condicionante para liberação do trecho de 1,8 quilômetros. Após a compra da área, foi necessário finalizar o projeto técnico. Só então foi possível lançar o edital de licitação, em junho de 2013. Houve sobrepreço na oferta, e o processo licitatório foi cancelado. Acabou sendo reaberto só no fim do ano passado.

Qual a previsão para liberar o trecho próximo da aldeia?
O Dnit estipula prazo até janeiro ou fevereiro de 2015 para a entrega das 29 moradias às comunidade caingangue. As obras estão bastante avançadas. A Funai garante que, se as casas estiverem habitáveis, vai liberar as obras em janeiro. Os responsáveis pela empresa não confirmam a data.

Qual a previsão para finalizar o restante da duplicação?
O Dnit estipula para dezembro a entrega do trecho de sete quilômetros. As obras no local estão avançadas, mas o consórcio responsável estima para janeiro de 2015 a finalização.

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